2694/2023-Portarias-PRESI
"Prorroga competência de juízes(as) de direito substitutos(as) para a Vara Cível da Comarca de Tarauacá."
Arquivos
2693/2023-Portarias-PRESI
"Altera o art. 1º, inciso IX, da Portaria n. 1039/2021, que designa a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do TJAC."
2692/2023-Portarias-PRESI
"Revoga a Portaria nº 2.594/2019, que designou interina para responder pela serventia extrajudicial da Comarca de Tarauacá e designa outra interina para responder pela referida serventia."
2682/2023-Portarias-PRESI
"Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho responsável pelo saneamento de eventuais inconsistências identificadas na base de dados do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP, bem como o Grupo de Trabalho responsável pelo saneamento de eventuais inconsistências identificadas na base de dados do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU."
2676/2023-Portarias-PRESI
"Nomeia servidora para exercer o cargo Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Júnior Alberto."
2666/2023-Portarias-PRESI
"Revoga a Portaria nº 238/2021, que nomeou servidor para exercer o cargo de Chefe de Gabinete e nomeia para o cargo de Secretário da Segunda Câmara Cível do TJAC."
2663/2023-Portarias-PRESI
"Convoca servidores(as) da Diretoria Judiciária para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau."
2662/2023-Portarias-PRESI
"Designa Desembargadores(as) para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau."
2661/2023-Portarias-PRESI
"Institui Grupo Especial de Trabalho para finalizar os estudos tendentes a implementar a Resolução CNJ nº 255/2018 e designa magistradas e servidora para integrar o referido grupo."
2660/2023-Portarias-PRESI
"Revogar a Portaria n. 288/2020, que atribuiu a servidor a Função de Confiança FC3-PJ."