2972/2023-Portarias-PRESI
"Prorrogar a competência de Juízes de Direito Substitutos para exercerem a jurisdição na Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira."
Arquivos
2963/2023-Portarias-PRESI
"Revoga a Portaria nº 349/2014, que atribuiu à servidora efetiva, Técnica Judiciária, a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá."
2960/2023-Portarias-PRESI
"Prorroga a competência de Juíza de Direito Substituta para responder pela 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA.
2959/2023-Portarias-PRESI
"Alterar a Portaria n. 2662/2023, que dispõe sobre o Plantão dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre."
2957/2023-Portarias-PRESI
"Prorrogar a competência de Juíza de Direito titular da Vara Única da Comarca de Acrelândia, para responder pelo Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA.
2956/2023-Portarias-PRESI
"Prorrogar a competência de Juiz de Direito titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, para responder pela 3ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA
2955/2023-Portarias-PRESI
"Prorroga a competência de Juiz de Direito Substituto para auxiliar a Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Estado do Acre." - REVOGADA
2954/2023-Portarias-PRESI
"Revoga Portaria n. 3116/2022, que atribuiu à servidor efetivo, Técnico Judiciário, a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisor de Processo do Núcleo de Processamento dos Juizados Especiais da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE."
2952/2023-Portarias-PRESI
"Exonera servidor efetivo, Técnico Judiciário, Matrícula 7000294, do cargo de provimento em comissão de Assessor, código CJ3-PJ, do Gabinete do Desembargador Júnior Alberto."
2951/2023-Portarias-PRESI
"Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral, servidor efetivo, Técnico Judiciário, Matrícula 7000294, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, para prestar serviço no Gabinete da Presidência daquele Tribunal."