2348/2023-Portarias-PRESI
"Prorroga competência de juízes(as) de Direito, para auxiliarem no 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco."
"Prorroga competência de juízes(as) de Direito, para auxiliarem no 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco."
"Inclui servidor como membro em Grupo de Trabalho para adoção de medidas para a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD no Poder Judiciário do Acre."
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Chefe de Gabinete de Desembargador."
"Prorroga competência de juíza de Direito, para auxiliar na 2ª Vara da Infância da Juventude da Comarca de Rio Branco."
"Designação de desembargadores para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau."
"Exonera, a pedido, servidor do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário e declara vago o cargo de Técnico Judiciário."
"Institui Grupo de Trabalho para adoção de medidas para a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD no Poder Judiciário do Acre."
"Acrescenta o inciso X ao art. 2º da Portaria 2105/2023, que instituiu grupo de trabalho de apoio às unidades jurisdicionais para atuar no Sistema DataJud."
"Designa a Juíza de Direito Mirla Regina da Silva para exercer a função de Juíza Auxiliar da Vice-Presidência deste Tribunal."
"Altera o inciso I do art. 1º e art. 2º da Portaria 1253/2023, que designa os membros do Grupo de Pesquisas Judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Acre."