Arquivos

3067/2023-Portarias-PRESI

"Designa desembargador para celebrar cerimônia de casamento prevista para o dia 1º de setembro de 2023."

3052/2023-Portarias-PRESI

"Convoca, ad referendum do Conselho da Justiça Estadual, juíza de direito para compor a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado Acre, na qualidade de membro suplente." - REVOGADA

2998/2023-Portarias-PRESI

"Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Disciplinar, instalada pela Portaria nº 890/2023."

2990/2023-Portarias-PRESI

"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho na Área de Arquivamento e Desarquivamento de Autos Judiciais e Administrativos da Diretoria Regional do Vale do Acre, no período de 3 a 17.7.2023."

2987/2023-Portarias-PRESI

"Fixa os valores dos honorários a serem pagos aos peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes, de que trata a Resolução TPADM n. 227, de 10 de outubro de 2018."

2978/2023-Portarias-PRESI

"Designa servidores(as) para atuar como Fiscal Técnico, Fiscal Administrativa e para atuar como Gestor do Contrato nº 85/2023."

2973/2023-Portarias-PRESI

"Designa Juíza de Direito para atuar na qualidade de magistrada titular indicada pela Presidência deste Tribunal de Justiça no Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, biênio 2023/2025."

2972/2023-Portarias-PRESI

"Prorrogar a competência de Juízes de Direito Substitutos para exercerem a jurisdição na Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira."

2963/2023-Portarias-PRESI

"Revoga a Portaria nº 349/2014, que atribuiu à servidora efetiva, Técnica Judiciária, a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá."

O Tribunal de Justiça do Acre utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Acre.