3067/2023-Portarias-PRESI
"Designa desembargador para celebrar cerimônia de casamento prevista para o dia 1º de setembro de 2023."
"Designa desembargador para celebrar cerimônia de casamento prevista para o dia 1º de setembro de 2023."
"Convoca, ad referendum do Conselho da Justiça Estadual, juíza de direito para compor a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado Acre, na qualidade de membro suplente." - REVOGADA
"Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Disciplinar, instalada pela Portaria nº 890/2023."
"Nomeia membros para compor o Comitê Gestor de Segurança da Informação - CGESI."
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho na Área de Arquivamento e Desarquivamento de Autos Judiciais e Administrativos da Diretoria Regional do Vale do Acre, no período de 3 a 17.7.2023."
"Fixa os valores dos honorários a serem pagos aos peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes, de que trata a Resolução TPADM n. 227, de 10 de outubro de 2018."
"Designa servidores(as) para atuar como Fiscal Técnico, Fiscal Administrativa e para atuar como Gestor do Contrato nº 85/2023."
"Designa Juíza de Direito para atuar na qualidade de magistrada titular indicada pela Presidência deste Tribunal de Justiça no Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, biênio 2023/2025."
"Prorrogar a competência de Juízes de Direito Substitutos para exercerem a jurisdição na Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira."
"Revoga a Portaria nº 349/2014, que atribuiu à servidora efetiva, Técnica Judiciária, a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá."