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3081/2023-Portarias-PRESI

"Revogar a Portaria n. 1650/2022, que atribuiu à servidor Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz do Núcleo Cível da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR da Comarca de Rio Branco."

3080/2023-Portarias-PRESI

"Designa servidores(as) para realizarem a atividade de apoio à jurisdição na Vara Cível da Comarca de Feijó pelo prazo de 60 (sessenta) dias."

3079/2023-Portarias-PRESI

"Revoga a Portaria nº 645/2017, que atribuiu à servidora efetiva, Analista Judiciária a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargadora, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz do Núcleo Cível da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR da Comarca de Rio Branco."

3077/2023-Portarias-PRESI

"Institui a Comissão do Processo Seletivo para estagiários de nível Pós-Graduação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e dá outras providências."

3073/2023-Portarias-PRESI

"Altera os incisos V a IX do art. 1º da Portaria PRESI n. 1402, de 14.7.2022, publicada no DJE n. 7.106, de 18.7.2022."

3070/2023-Portarias-PRESI

“Atribui à servidor efetivo, Técnico Judiciário, Função de Confiança para atuar como Supervisor de Processo do Núcleo de Processamento dos Juizados Especiais da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE.”

3067/2023-Portarias-PRESI

"Designa desembargador para celebrar cerimônia de casamento prevista para o dia 1º de setembro de 2023."

3052/2023-Portarias-PRESI

"Convoca, ad referendum do Conselho da Justiça Estadual, juíza de direito para compor a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado Acre, na qualidade de membro suplente." - REVOGADA

2998/2023-Portarias-PRESI

"Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Disciplinar, instalada pela Portaria nº 890/2023."

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