899/2012-Portarias-PRESI
"Constitui Grupo de Trabalho para estudos a respeito da aplicação da Lei nº 12.527, de 18.11.2011."
"Constitui Grupo de Trabalho para estudos a respeito da aplicação da Lei nº 12.527, de 18.11.2011."
"Institui a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD."
"Nomeação dos membros do Conselho Gestor do FECOM."
"Designa servidores para integrarem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores do Poder Judiciário Acreano." - REVOGADA
"Altera a composição do Conselho Gestor do Fundo Especial de Compensação - FECOM." - REVOGADA
"Cria a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar."
"Revoga a Portaria n.º 027/2010 e nomeia os membros do Conselho Gestor do FECOM." - REVOGADA
"Delega ao Diretor de Recursos Humanos competência para proferir decisões em determinados processos administrativos de servidores e dá outras providências." SEM EFEITO
"Dispõe sobre o feriado consagrado às comemorações da Proclamação da República."
"Orientações acerca da emissão de carteira para uso dos serviços do Centro Médico."