2/2017-Portarias-Conjuntas
"Altera a Portaria Conjunta nº 08/2016, que estabeleceu a ordem de substituição dos Juízes de Direito para efeito de prorrogação de competência, durante o período compreendido entre os dias 9.1 a 7.2.2017."
Arquivos
1/2017-Portarias-Conjuntas
"Regulamenta os procedimentos destinados ao cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2017."
8/2016-Portarias Conjuntas
"Alterar a Portaria Conjunta nº 03/2016, que estabeleceu a ordem de substituição dos Juízes de Direito para efeito de prorrogação de competência, durante o período compreendido entre os dias 9.1 a 7.2.2017."
7/2016-Portarias Conjuntas
"Suspensão dos prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2017."
6/2016-Portarias Conjuntas
"Altera a Portaria Conjunta nº 04/2016, que 'dispõe sobre a convocação de Juízes de Direito plantonistas para os dias de recesso judiciário no Estado do Acre, no período de 20.12.2016 a 6.1.2017'."
4/2016-Portarias Conjuntas
"Dispõe sobre a convocação de Juízes de Direito plantonistas para os dias de recesso judiciário no Estado do Acre, no período de 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017."
01/2016-Portarias-Conjuntas
"Regulamenta os procedimentos destinados ao cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2016."
20/2015-Portarias-Conjuntas
"Substituição dos Juízes de Direito para efeito de prorrogação de competência, durante o período compreendido entre os dias 7.1 a 5.2.2016."
19/2015-Portarias-Conjuntas
"Dispõe sobre a convocação de Juízes de Direito plantonistas para os dias de recesso judiciário no Estado do Acre, no período de 20 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016"
17/2015-Portarias Conjuntas
"Institui, no âmbito do Poder Judiciário Acreano, a audiência de apresentação da pessoa presa, destinada à análise das prisões em flagrante realizadas pela Delegacia Especializada em Flagrantes – DEFLA e outras delegacias especializadas de Rio Branco."