16/2015-Portarias-Conjunta
"Nova redação ao art. 1º da Portaria Conjunta nº 15/2015, que trata das citações da Fazenda Pública Estadual nas unidades do 1º grau de jurisdição."
Arquivos
15/2015-Portarias-Conjunta
"Realização das citações da Fazenda Pública Estadual nas unidades do 1º grau de jurisdição."
14/2015-Portarias-Conjunta
"Suspensão dos prazos processuais no âmbito do 2º grau de jurisdição do PJAC."
13/2015-Portarias-Conjunta
"Restituição dos prazos processuais às partes e advogados, em decorrência de problemas técnicos no peticionamento eletrônico, sistema E-Saj, no período de 24 a 27.3.2015."
12/2015-Portarias-Conjunta
"Manter até o dia 20 de março a suspensão dos prazos processuais e do expediente forense externo na Comarca de Brasiléia."
11/2015-Portarias-Conjunta
"Manter até o dia 15 de março a suspensão dos prazos processuais na Comarca de Epitaciolândia."
10/2015-Portarias-Conjunta
"Manter até o dia 15 de março a suspensão dos prazos processuais e do expediente forense externo na Comarca de Brasiléia."
09/2015-Portarias-Conjunta
"Suspende os prazos processuais na Comarca de Rio Branco, no âmbito do 1º e 2º graus de jurisdição, nos dias 02 e 03 de março de 2015."
08/2015-Portarias-Conjunta
"Suspende o expediente forense interno e externo, bem como os prazos processuais, na Comarca de Xapuri, até o dia 8 de março de 2015."
07/2015-Portarias-Conjunta
"Dispõe sobre a suspensão do expediente forense na Comarca de Assis Brasil."