TJAC prorroga regime de plantão até 31 de maio
Prazo poderá ser ampliado ou reduzido conforme a apresentação do cenário local de pandemia (mais…)
Prazo poderá ser ampliado ou reduzido conforme a apresentação do cenário local de pandemia (mais…)
Com retorno dos prazos processuais o Poder Judiciário do Acre passa a realizar audiências por videoconferência (mais…)
Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre, à unanimidade, negou provimento ao Apelo interposto pela Prefeitura de Porto Acre (mais…)
Liminar garante acesso aos procedimentos médicos disponíveis até que seja julgado o mérito sobre a licitude de cancelamento de contrato (mais…)
A Secretaria da Segunda Câmara Cível, de ordem, avisa às partes, advogados, procuradores, defensores e interessados que a 11ª Sessão Ordinária agendada para o dia 19/05/2020 (terça-feira), restou CANCELADA em razão da ausência de quorum mínimo à instalação. Avisa, também, que os processos ali pautados serão inseridos na Pauta Interna da próxima sessão ordinária (por videoconferência) do dia 26 de maio de 2020, com a devida certificação nos autos, bem como mantidas as inscrições para sustentação oral já requeridas.
A medida leva em consideração a pandemia do novo coronavírus
O mérito será julgado posteriormente em sessão virtual, sendo permitida a sustentação oral por videoconferência (mais…)
Finalidade foi informar o novo titular da VEP sobre algumas medidas
Órgão de Ensino tem buscado ampliar as ações para alcançar o maior número de profissionais da Justiça Acreana (mais…)
Magistrado entrou no Poder Judiciário em junho de 2009 e foi o primeiro juiz titular da Comarca de Assis Brasil