Manuais que tratam dos desafios da área penal já estão disponíveis
Documentos podem ser conferidos na página do CNJ (mais…)
Documentos podem ser conferidos na página do CNJ (mais…)
Em sessão do Pleno Jurisdicional realizada nesta quarta-feira, por videoconferência, homenagem foi feita pelo coordenador do Comitê Gestor Local de Atenção à Saúde (mais…)
Instituição bancária também deverá pagar indenização por danos morais a pensionista idosa (mais…)
Colegiado iniciará em breve a utilização da nova modalidade, a partir de comandos no sistema SAJ (mais…)
O atendimento da instituição recusou os documentos entregues e a aluna não conseguiu colar grau junto com sua turma
(mais…)Decisão foi emitida pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e estabelece o prazo de um ano para que o ente público cumpra a ordem judicial
Com participação de representantes da Rede Estadual de Proteção à Mulher, as duas propostas de legislação visam ampliar ações de proteção
Relator do processo determinou ao Juízo singular a adoção das providências decorrentes da condenação
Finalidade é incentivar a participação de pessoas de outros órgãos públicos e entidades a aderirem aos programas
Decisão considerou que consumidor não cumpriu obrigação contratual de providenciar trafegabilidade até propriedade rural (mais…)