Magistrados e servidores do Acre adotantes de adolescentes terão direito a licença
A equiparação entre crianças e adolescentes promove direitos igualitários para os filhos provenientes de adoção tardia (mais…)
A equiparação entre crianças e adolescentes promove direitos igualitários para os filhos provenientes de adoção tardia (mais…)
Modalidade representa um grande progresso no órgão colegiado dando continuidade nas ações de modernização no Poder Judiciário Acreano (mais…)
Foi realizado o julgamento de 12 processos sem a necessidade de agendamento de sessões, garantindo celeridade, economia e modernização
Depasa e moradora recorreram da sentença de primeiro grau. 1ª Câmara Cível votou, à unanimidade, em favor da cidadã. (mais…)
Decisão foi dos membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que consideraram as provas apresentadas e o depoimento da vítima
Decisão considerou a situação de excepcionalidade imposta pela emergência de saúde pública, a qual tem obstado as atividades comerciais (mais…)
A Secretaria da Segunda Turma Recursal comunica aos advogados, partes e demais interessados que a 13ª Sessão Ordinária, cuja Pauta de Julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça nº 6.595, segunda-feira (18/05), será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, às 15 horas, no dia 21/05/2020, quinta-feira, por erro material constou na pauta de julgamento o dia 24/05/2020 (Domingo).
Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Turma Recursal, por meio do e-mail tur02@tjac.jus.br.
Crime aconteceu em setembro de 2019 e foi julgado pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Bujari
Cartórios Distribuidores receberão os documentos físicos para digitalizarem e encaminharem à Vara de Delitos de Organizações Criminosas (mais…)
O ato de entrega simbólica ocorreu por videoconferência.