Rede de Proteção à Mulher discute ações para atender vítimas de violência doméstica e familiar
Nota Técnica contendo uma lista de ações a serem executadas será organizado e apresentado as autoridades competentes
Nota Técnica contendo uma lista de ações a serem executadas será organizado e apresentado as autoridades competentes
O TJAC tem seguido as orientações para a manutenção de medidas de prevenção, adaptando sua rotina, a fim de garantir Justiça à sociedade acreana (mais…)
Decisão considerou que a manifestação do pensamento no meio cibernético “ultrapassou os limites da liberdade (mais…)
Reunião foi realizada por videoconferência e teve mais de cem participantes
Decisão assinalou a incoerência das cobranças frequentes sem pendências que as justifique (mais…)
No entendimento do desembargador relator, sentença foi “bem lançada”, não merecendo qualquer reforma (mais…)
Fundo possibilita a obtenção de verbas de fundo nacional para custeio de projetos sobre regularização fundiária (mais…)
Coordenadorias Estaduais das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar de todo país reuniram-se virtualmente para traçar ações enfrentamento a esses crimes
A modalidade de trabalho tem sido adaptada ao momento atual, a fim de que os direitos sejam garantidos e o cidadão continue sendo amparado pela Justiça (mais…)