Confira a Pauta de Julgamento para a sessão ordinária da 1ª Câmara Cível que acontece nesta terça-feira (16).
A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões da Câmara Cível, no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco.
Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Câmara Cível, por meio do telefone (68) 3302.0445.
O Tribunal de Justiça do Acre em parceria com a Faculdade Diocesana São José (FADISI) e com o Instituto de Formação e Cidadania do Acre (INFOC/AC), realiza neste sábado (13), às 08h30min, no auditório do Palácio da Justiça, a solenidade de certificação dos discentes do Curso de Extensão Acadêmica em Educação em Direitos Humanos. Participaram da capacitação, membros - entre magistrados e servidores do Poder Judiciário- do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Presídios (GMF/AC) - que dentre as suas atribuições estão a de monitorar e fiscalizar o sistema carcerário e também verificar as medidas socioeducativas aplicadas pelos órgãos responsáveis - ...
Dando continuidade ao projeto de revisão do Planejamento Estratégico 2015-2020, o Tribunal de Justiça do Acre vai promover mais uma etapa na próxima semana: a construção do Mapa Estratégico, considerado fundamental para definir os objetivos da instituição. O que é o Mapa Estratégico O Mapa Estratégico é uma representação gráfica da estratégia, que evidencia os desafios que o TJAC terá que superar para concretizar sua missão e visão de futuro. Ele mostra o caminho a ser seguido para que os resultados sejam alcançados a curto, médio e longo prazos. O mapa é estruturado por meio de objetivos estratégicos, distribuídos de forma ordenada (perspectivas) ...
O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Acre assinou nesta semana a ordem de liberação do montante de R$ 5.225.634,92 milhões para o pagamento de precatórios do Estado do Acre.
Ao todo, serão pagos 37 precatórios expedidos pelo TJAC e 9 precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT- 14ª), beneficiando aproximadamente 80 credores.
Entre os beneficiários estão pessoas idosas e portadoras de doenças graves, que já haviam recebido o pagamento preferencial previsto no parágrafo 2º do art. 100 da Constituição Federal.
Os pagamentos serão realizados pela ordem crescente de valor dos precatórios do ...
As obras do Fórum Barão do Rio Branco estão em ritmo acelerado, principalmente em relação à troca do telhado que apresentava vários problemas, o principal deles era o acúmulo de água e as constantes goteiras no local o que dificultava o trabalho.
A equipe já fez toda a remoção do telhado e uma cobertura provisória já foi instalada para evitar problemas com eventuais chuvas ou temporais.
O presidente do Tribunal, desembargador Roberto Barros, esteve no local da obra para acompanhar o trabalho que vem sendo realizado principalmente na substituição do ...
O juiz titular do 2º Juizado Especial Cível (2º JEC) de Rio Branco, Marcos Thadeu, julgou parcialmente procedente o pedido de indenização por danos morais impetrado por James de Souza Oliveira e condenou a empresa O Rio Branco Ltda ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, por publicação de matéria caluniosa.
De acordo com a decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico n° 5.236 (fl. 61), do último dia 9 de setembro de 2014, a empresa deverá, ainda, excluir a matéria veiculada em sua página na Internet, bem como publicar retratação, “respeitando ...A Secretaria da Segunda Câmara Cível avisa às partes, advogados, procuradores e interessados que a 29ª Sessão Ordinária, prevista para a próxima segunda-feira (15), foi transferida para o dia 18, próxima quinta-feira, às 9h, na Sala de Sessões das Câmaras Cíveis.
Avisa, também, que os processos pautados para esse dia constarão na Pauta Interna da Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 18.
Para mais informações podem ser obtidas por meio dos telefones (68) 3302-0444/3302-0445.
A Justiça do Acre inova mais uma vez ao utilizar os recursos da ferramenta Skype para a realização de audiências na Comarca de Porto Walter (ainda não instalada) – distante cerca 700 km de Rio Branco.
Como o acesso ao local é um dos mais difíceis do Estado, só possível de avião ou barco, a comunidade é atendida por meio de mutirões de audiências e serviços, realizados de acordo com a demanda, por meio do deslocamento de magistrados e servidores do Poder Judiciário.
A juíza de Direito Adimaura Cruz, acompanhada de uma equipe de servidores da ...
