Arquivos do Mês: setembro 2014

Comarca de Feijó: empresa aérea é condenada por danos morais

A juíza de Direito substituta Carolina Bragança, que responde pelo Juizado Especial Cível da Comarca de Feijó, julgou parcialmente procedente o pedido formulado pela autora Jessica Lee de Lara Chaves (processo nº 0000640- 72.2014.8.01.0013) e condenou a empresa Tam Linhas Aéreas S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil, em razão dos transtornos gerados à autora da ação, em decorrência do extravio de sua bagagem.

A decisão foi publicada na edição nº 5.234 do Diário da Justiça eletrônico (fls. 91 e 92), do último dia 4 de setembro.

Entenda ...

Tribunal de Justiça lança com sucesso projeto Semeadores da Paz

Centenas de alunos e autoridades lotaram o auditório do Colégio Estadual Armando Nogueira (Cean) na noite dessa quarta-feira (10) para prestigiar o lançamento do projeto Semeadores da Paz, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), através do Programa Justiça Comunitária.

O evento contou com a presença da presidente em exercício e decana do TJAC, desembargadora Eva Evangelista, da coordenadora executiva do projeto, desembargadora Regina Ferrari, do diretor da Escola do Poder Judiciário (Esjud), desembargador Francisco Djalma, dos desembargadores Júnior Alberto e Laudivon Nogueira, além do presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juiz de ...

TJAC entrega novos computadores em Sena Madureira

O Tribunal de Justiça continua a entrega de novos computadores nas comarcas do interior e na Capital. Em Sena Madureira dos 46 computadores, serão substituídos 38, por equipamentos novos doados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

A equipe da Diretoria de Tecnologia da informação (Ditec) já encerrou a troca de computadores nessa localidade.

No total serão entregues no interior e na Capital 636 novas máquinas e no-breaks.

Parceria com o CNJ

O CNJ investiu, nos últimos três anos, R$ 106 milhões em tecnologia da informação em ...

Câmara Criminal – Pauta de Julgamento 11-09-14

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão da Câmara Criminal que acontece nesta quinta-feira (11). A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões do Órgão Julgador, na sede do Tribunal de Justiça, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde, em Rio Branco. Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Câmara Criminal, por meio dos telefones (68) 3302.0442 ou 3302.0443.

Expediente em Juizados Cíveis e da Fazenda Pública é normalizado

O expediente no âmbito dos Juizados Cíveis e da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco já será retomado na manhã desta quinta-feira (11).

A Administração do Poder Judiciário do Acre já procedeu, por meio de suas equipes de engenharia e instalações, com todos os reparos necessários para que os serviços judiciais sejam retomados o quanto antes.

A agilidade na execução dos serviços resulta da preocupação da instituição em não se interromper o acesso dos cidadãos à Justiça e a rotina de trabalho nessas unidades judiciárias. Nesse sentido, todos os serviços judiciais e administrativos estão normalizados, de maneira que ...

Comarca de Xapuri: Justiça mantém prisão preventiva de acusada de tráfico de drogas

O juiz titular da Vara Criminal da Comarca de Xapuri, Luís Pinto, julgou improcedente o pedido formulado pela defesa da acusada Antonieta Morais da Silva e manteve a sua prisão preventiva pelas supostas práticas de tráfico de drogas e associação para o tráfico (arts. 33 e 35 da Lei nº 11.343/2006).

A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.236 (fls. 77 e 78), desta terça-feira (9), destaca a necessidade de “garantia da ordem pública”, bem como da preservação da própria “credibilidade da Justiça”.

Entenda o caso

De acordo com a denúncia ...

TJAC suspende expediente em algumas unidades judiciárias da Capital

A Presidência e a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Acre decidiram suspender o expediente em algumas unidades judiciárias do Fórum Barão do Rio Branco e nas unidades dos Juizados Especiais Cíveis.

Nesta quarta-feira (10), a Administração do TJAC publicou duas portarias alusivas a essa medida.

A primeira delas (nº 01/2014) suspende o expediente na 1ª, 2ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis; 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família e 2ª Vara de Fazenda Pública, localizadas no último andar do Fórum Barão do Rio Branco, no período de 10 a 12 de setembro de 2014.

A ...

Nota Oficial 10-09-14

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça do Acre informa que, em virtude das fortes chuvas ocorridas na tarde dessa terça-feira (9), alguns prédios apresentaram problemas de contenção de água na cobertura.

A Administração do Poder Judiciário do Acre tem feito consideráveis investimentos na construção de novos prédios – o novo Fórum Criminal (em fase final de execução) e o novo Fórum dos Juizados Especiais (já em fase inicial) -, além da reforma do Fórum Barão do Rio Branco, exatamente para evitar problemas dessa ordem.

Em relação a essa última unidade, está em pleno ...

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