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Arquivos do Mês: julho 2014

TJAC vai instalar o Centro de Soluções de Conflitos dos Juizados Cíveis nesta quinta-feira (10)

“Um novo espaço para o exercício da cidadania”. É com essa visão que o Tribunal de Justiça do Acre vai instalar nesta quinta-feira (10) o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco (Cejus - JEC).

O ato acontecerá na sede dos Juizados Especiais Cíveis (antigo Colégio Dom Pedro) e será conduzido pelo desembargador-presidente Roberto Barros e pela desembargadora Cezarinete Angelim, coordenadora do Sistema de Juizados do Acre.

“Este é mais um investimento que o Tribunal está realizando. Já melhoramos a infraestrutura deste espaço, as condições e rotinas de trabalho de magistrados ...

Pleno do Tribunal de Justiça julga 11 processos em apenas uma sessão

Os membros do Tribunal Pleno Jurisdicional estiveram reunidos nesta quarta-feira (9) e julgaram 11 processos em uma única sessão.

Estiveram presentes na sessão o desembargador-presidente do TJAC, Roberto Barros e os desembargadores Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Adair Longuini, Cezarinete Angelim, Denise Bonfim, Francisco Djalma, Waldirene Cordeiro, Regina Ferrari, Laudivon Nogueira e Junior Alberto.

Entre os casos apreciados pelos desembargadores figuraram embargos infringentes e de nulidade, embargos de declaração, ação cautelar inominada, agravo regimental e mandados de segurança.

O Tribunal Pleno integra o 2º Grau, onde atuam os desembargadores, e recebem os recursos dos ...

Justiça Comunitária: divulgados resultados definitivos e convocação para 2ª etapa de processo

O Tribunal de Justiça do Acre tornou pública nesta quarta-feira (9) o resultado definitivo da 1ª etapa do processo seletivo simplificado para contratação temporária de assistente de coordenação e agentes comunitários para atuação no âmbito do programa Justiça Comunitária em Rio Branco.

O Edital nº 14/2014, publicado no Diário da Justiça eletrônico nº 5.195 (fl. 162), de 9 de julho de 2014, também convoca os candidatos classificados para realização da segunda etapa do certame (dinâmica de grupo), que acontece nos próximos dias 10 e 11 de julho (quinta e sexta).

De acordo com o documento, que é ...

Processo Seletivo para juízes leigos e conciliadores: inscrições se encerram na sexta-feira (11)

Terminam na próxima sexta-feira (11) as inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de novos conciliadores e juízes leigos.

As vagas para conciliador destinam-se tanto para a Comarca da Capital quanto para as comarcas do interior. Já os que optarem pelo cargo de juiz leigo deverão exercer suas funções exclusivamente no âmbito dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco.

De acordo com o Edital nº 02/2014, publicado no Diário da Justiça eletrônico nº 5.172 (fls. 89 a 94), são disponibilizadas 60 vagas para o cargo de conciliador e outras 15 vagas para o cargo de juiz ...

Comarca de Senador Guiomard: Tribunal de Justiça investe em novos equipamentos

Nos últimos meses, o Tribunal de Justiça do Acre tem atuado na modernização do Judiciário. Dentro desta política, diversas comarcas da Capital e do interior têm recebido investimentos na área de tecnologia da informação.

Desta vez, a Comarca de Senador Guiomard foi contemplada com a aquisição de 13 computadores com 13 no-breaks, de um total de 35 computadores existentes. No total, foram realizadas 10 substituições e 03 acréscimos. Agora a unidade conta com 38 computadores.

Outras ações semelhantes já foram implementadas pelo TJAC tanto na Capital quanto ...

Comarca de Tarauacá: Justiça condena acusadas de tráfico de drogas

O juiz substituto Flávio Mundim, respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Tarauacá, julgou e condenou as acusadas Maria Antônia do Nascimento e Maria de Jesus Francelino do Nascimento a penas de 5 e 6 anos de reclusão, respectivamente, em regime inicialmente fechado pela prática de tráfico de drogas.

A sentença, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.190 (fl. 132), do último dia 2 de julho de 2014, também nega às rés o direito de recorrer em liberdade para garantia da ordem pública.

Entenda o caso

De acordo com o Ministério Público ...

Lei que institui a GAR dos servidores é publicada no Diário Oficial do Estado

O Diário Oficial do Estado (fls. 1 e 2) desta segunda -feira (7) traz a publicação da Lei Complementar nº 289 de 3 de Julho de 2014, que institui a Gratificação por Alcance de Resultados (GAR).

Sancionada pelo governador do Acre, Tião Viana, o documento altera a redação da Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos servidores do Poder Judiciário do Estado (Lei Complementar n. 258, de 29 de janeiro de 2013).

A Lei Complementar traz uma importante mudança - o benefício passará a contemplar todos os servidores (inclusive comissionados e ...

Publicada no Diário Oficial lei que garante benefícios a magistrados

A Lei Complementar nº 288, de 3 de Julho de 2014, que institui dois benefícios aos magistrados acreanos - a gratificação  por acúmulo de atividades jurisdicionais e a licença-prêmio – foi publicada no Diário Oficial do Estado (f. 1) desta segunda -feira (7).

O dispositivo legal que altera o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Acre (Lei Complementar n. 221, de 30 de dezembro de 2010) foi sancionado pelo governador do Acre, Tião Viana.

A gratificação por exercício cumulativo de jurisdição, prevista no inciso VII do art. 70, será paga ao magistrado ...

Nota de Pesar pelo falecimento de Florindo Poersch, ex-presidente da OAB/AC

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre lamentou a notícia do falecimento do advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre (OAB/AC), Florindo Silvestre Poersch, ocorrido na manhã deste sábado (5).

Apontado por muitos como um dos maiores advogados da história recente do Acre e até com projeção nacional, ele tinha 56 anos e morreu em Curitiba, no Paraná, onde há nove meses lutava contra um câncer na vesícula.

Embora tivesse descoberto a doença há aproximadamente dois anos, seu quadro clínico se agravou muito nas últimas semanas, em virtude dos efeitos do tratamento da quimioterapia.

Justiça Comunitária: divulgado resultado provisório de processo seletivo simplificado

O Tribunal de Justiça do Acre, através da Coordenadoria Geral do Programa Justiça Comunitária, tornou pública na última quarta-feira (2) o resultado provisório do processo seletivo simplificado para contratação temporária de assistente de coordenação e agentes comunitários de Justiça e Cidadania.

De acordo com o Edital nº 10/2014, publicado no Diário da Justiça eletrônico nº 5.190 (fl. 141), de 2 de julho de 2014, foram considerados classificados seis candidatos para o cargo de assistente de coordenação e 37 candidatos para o cargo de agente comunitário.

Os candidatos classificados têm agora até às 17 horas desta sexta-feira (4) ...

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