21 de julho de 2014

TJAC promove Curso de Formação Inicial para conciliadores

O Tribunal de Justiça do Acre, através da Escola do Poder Judiciário (Esjud), deu início na tarde desta segunda-feira (21) ao Curso de Formação Inicial para Conciliadores.

A abertura da capacitação foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros e pela coordenadora executiva da Esjud, desembargadora Regina Ferrari.

A aula inicial foi ministrada pela juíza da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, Olívia Ribeiro. O curso também terá aulas ministradas pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Roberto Portugal Bacellar e pela desembargadora Regina Ferrari.

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21 de julho de 2014

Acre sedia 66ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

Terá início nesta terça-feira (22) a 66ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SPBC), que será realizada pela primeira vez no Estado, no campus da Universidade Federal do Acre (Ufac).

A expectativa de público diário é, em média, de 12 mil pessoas, das quais, 3 mil virão de outros estados e países. O evento traz ainda uma novidade importante para a comunidade acadêmica brasileira, a participação de associações científicas da China, Estados Unidos e da Europa.

O presidente Roberto Barros reforça o convite para que os membros e servidores participem da programação. “Nós ...

21 de julho de 2014

Desembargador-presidente Roberto Barros visita Palácio da Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, esteve nesta segunda-feira (21) as instalações do Palácio da Justiça – localizado no Centro da Capital.

Acompanhado pelo juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira, ele foi recebido pelo desembargador aposentado Arquilau Melo e pela gerente de acervos do TJAC, Ana Cunha.

Após conversa inicial, as autoridades visitaram o entorno do Palácio da Justiça, onde a Prefeitura Municipal de Rio Branco (PMRB) tem realizado obras de manutenção e adequação.

“Temos uma preocupação muito grande com ...

18 de julho de 2014

Tribunal de Justiça do Acre realiza curso de formação inicial para conciliadores

O Tribunal de Justiça do Acre vai realizar, por meio da Escola do Judiciário (Esjud), o curso de “Formação Inicial para Conciliadores”. A capacitação ocorrerá na sala de aula da Escola, a partir da próxima segunda-feira (21) e se estende até a sexta-feira (24), sempre das 14h às 17h40min - e terá uma carga horária de 20 horas.

A abertura do curso será conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, pela coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Cezarinete Angelim e pelo diretor da Esjud, desembargador Francisco Djalma.

O curso visa promover a capacitação de conciliadores ...

18 de julho de 2014

Programa Justiça Comunitária: TJAC divulga resultado provisório da 2ª fase do processo seletivo simplificado

O Tribunal de Justiça do Acre divulgou nesta sexta-feira (18) o resultado provisório da 2ª fase do processo seletivo simplificado para contratação temporária para os cargos de assistente de coordenação e agente comunitário de justiça e cidadania.

O edital nº 16/2014, publicado no Diário da Justiça nº 5.202 (f.117) traz a pontuação de 43 candidatos para ambos os cargos.

No total, são oferecidas sete vagas para o cargo de agente comunitário de justiça e cidadania e uma vaga para o cargo de assistente de coordenação.

A remuneração mensal bruta para o cargo de agente comunitário de justiça e ...

18 de julho de 2014

Justiça discute ações conjuntas de combate à violência doméstica

A Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Branco promoveu nesta semana uma reunião com o objetivo de apresentar a nova formação da equipe multidisciplinar da unidade judiciária, além de discutir melhorias nas políticas de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica.

Participaram do encontro a desembargadora Regina Ferrari, coordenadora estadual da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Shirlei Hage, juíza titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Selecina Locatelli, juíza substituta, que também atua na Vara de Violência Doméstica e servidores da equipe multidisciplinar dessa mesma unidade.

17 de julho de 2014

Comarca de Acrelândia recebe novos computadores do TJAC

O Tribunal de Justiça do Acre concluiu nesta semana a instalação de novos computadores na Comarca de Acrelândia. Dos 20 computadores existentes na unidade judiciária, sete foram substituídos.

Esta iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas para a modernização do Judiciário Acreano. Dentro desta política de investimentos na área de tecnologia da informação, o TJAC tem equipado, nos últimos meses, diversas comarcas da Capital e do interior do Estado.

Ações semelhantes já foram efetivadas pelo TJAC tanto em Rio Branco quanto no interior. Na Capital, houve a substituição de 14 equipamentos num total de ...

17 de julho de 2014

Justiça Comunitária realiza atendimentos na Zona Rural de Rio Branco

O Programa Justiça Comunitária, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), realizou na última semana, uma série de atendimentos na Escola Terezinha Miguéis, na Zona Rural da Capital. A ação aconteceu em parceria com a Prefeitura Municipal de Rio Branco (PMRB), através do projeto “Prefeitura na Comunidade - Etapa Rural”.

Além dos serviços do Programa Justiça Comunitária de orientação e encaminhamentos jurídicos e divulgação de direitos e deveres, mais de uma dezena de outras instituições públicas e privadas também disponibilizaram à população serviços de atenção básica de saúde, atendimentos de beleza, palestras, apresentações culturais, ...

16 de julho de 2014

TJAC investe na manutenção predial da Comarca de Feijó

Nos últimos meses, o Tribunal de Justiça do Acre tem empreendido esforços para promover um trabalho que visa produzir a melhoria e revitalização das instalações prediais tanto das unidades administrativas quanto jurisdicionais.

Dentro desta perspectiva, a Diretoria Regional do Vale do Alto Acre (Drvac) tem realizado visitas às Comarcas do Vale do Alto Juruá desde o mês de maio, dando início, assim, a um novo cronograma de realização de serviços de manutenção predial.

Os trabalhos de revisão e conservação predial tiveram início de imediato nas instalações dos Juizados Cível e Criminal da Comarca de Feijó, com ...

16 de julho de 2014

Câmara Criminal decide sobre prisão domiciliar com monitoramento eletrônico

Os membros da Câmara Criminal decidiram por unanimidade nesta terça-feira (15) que não é cabível a modalidade de prisão domiciliar com monitoramento eletrônico (fora das hipóteses legais), para os presos que cumprem pena em regime semiaberto.

Dessa maneira, o Órgão Julgador acatou de uma só vez 11 Agravos em Execução Penal, interpostos pelo Ministério Público do Estado do Acre, e reformou as decisões do Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco.

Entenda melhor

As prisões domiciliares com monitoramento eletrônico (uso de tornozeleiras eletrônicas), pelo período do cumprimento da pena em regime semiaberto, vinham ...