Dando continuidade ao projeto de implantação do registro civil on-line de crianças, o Tribunal de Justiça do Acre ativou unidades interligadas entre cartórios e hospitais nos municípios de Brasileia, Plácido de Castro e Xapuri. A perspectiva é de que, nos próximos meses, outras unidades de saúde do interior e da Capital recebam serviço.
Este projeto foi possível graças à parceria realizada entre o Tribunal, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Acre (Anoreg-AC) e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH).
Além dos tradicionais parceiros, as prefeituras dos municípios de Plácido de Castro e Brasiléia aderiram ao Convênio, cedendo computador, impressora multifuncional e os insumos a serem utilizados.
Nas maternidades
Em 2013, foram ativadas três Unidades Interligadas diretamente das maternidades. Em Rio Branco, na Maternidade Bárbara Heliodora e no Hospital Santa Juliana. Em Sena Madureira, a iniciativa foi implantada no Hospital João Câncio.
Em todo o Estado do Acre existem 31 cartórios, sendo que 24 deles têm atribuição de registro civil. Desse total, apenas dois ainda não foram interligados, pois aguardam a implantação do selo digital e/ou a emissão do certificado digital da titular: Santa Rosa do Purus e Jordão.
A próxima Comarca a ser contemplada com o projeto será a de Cruzeiro do Sul, possivelmente ainda neste mês. Após esta etapa, os municípios de Tarauacá e Feijó também receberão o registro civil online.
Como funciona
A emissão do registro civil é feita on-line no local de nascimento, dentro da maternidade, antes mesmo de a mãe ter alta hospitalar. A ideia é estender o serviço a todas as unidades hospitalares que realizem partos e estejam interligadas por meio do sistema (Portal de Serviço Eletrônico Compartilhado), estabelecido entre a Arpen e os cartórios do Estado.