A mesa do gabinete do Juiz de Direito Cloves Augusto, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, destoa da maioria das outras dos juízes brasileiros. Em cima dela não há sequer um processo concluso para sentença que esteja pendente de julgamento.

Em relação aos processos distribuídos até 2005, ou seja, da Meta 2, restam somente 18 na unidade judiciária, que já foram instruídos e só não foram sentenciados ainda porque o Ministério Público e a Defensoria Pública pediram vista para alegações finais.

Promovido pela Universidade Federal do Acre, o Curso de Extensão "Direito e Gênero: diálogos sobre a Lei Maria da Penha" contou na última quarta-feira (04) com a participação da Juíza Olívia Ribeiro, titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Branco.

Em sua explanação, a Juíza discutiu os aspectos conceituais relacionados ao tema, traçando um panorama da violência doméstica na sociedade brasileira com o objetivo de compreender o recrudescimento de casos e o crescimento contínuo de processos judiciais envolvendo esse ...

Nesta semana, a cidade de Manaus (AM) sedia o 19º Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), oficialmente aberto na noite do dia 5, quinta-feira, pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira. Esta é a primeira vez que o Amazonas sedia este encontro.

A abertura foi comandada pelo Presidente do Copedem e Diretor da Escola da Magistratura de São Paulo, Desembargador Antônio Rulli Júnior, que elogiou o esforço para a realização do evento. Mérito do diretor ...

Tendo em vista que há uma decisão judicial sobre a cobertura da imprensa no julgamento do “caso Baiano”, também conhecido como “crime da motosserra”, os procedimentos a serem adotados na próxima segunda-feira (09) serão os mesmos quando do Júri realizado em setembro deste ano.

Desta vez, serão submetidos a Júri Popular os réus Pedro Pascoal Duarte Pinheiro (processo nº 001.99.010284-0), Aureliano Pascoal Duarte Pinheiro (001.03.006397-4) e Amaraldo Uchoa Pinheiro (001.06.003822-6), que foram denunciados e pronunciados juntamente com Hildebrando Pascoal Nogueira Neto, Adão Libório de Albuquerque, Alex Fernandes Barros ...

A Vara da Infância e da Juventude e as Varas Criminais da Comarca de Rio Branco já utilizam as técnicas do projeto Depoimento Sem Dano (DSD) e a estrutura montada para sua execução no Fórum Criminal da Capital. Por meio desse projeto, o atendimento de crianças e adolescentes que precisam ser inquiridos nos processos judiciais, especialmente nos relacionados a abuso sexual, acontece de modo bastante diferenciado.

No último mês de outubro, foram realizadas as primeiras audiências no referido espaço: uma pela 4ª Vara Criminal, ...

A Diretora da Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC), Desembargadora Eva Evangelista, convida os magistrados em geral para participar do curso de Direito Administrativo, que será oferecido na modalidade de ensino a distância pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Para os magistrados vitaliciados está sendo oferecido o curso de aperfeiçoamento/merecimento sobre Direito do Consumidor e Contratos Bancários, proposto pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), também por videoconferência.

São disponibilizadas 20 vagas para o primeiro curso e ...

Em Sessão Solene, a Câmara Municipal de Acrelândia apresentou nessa terça-feira (03) as novas autoridades designadas para exercer as funções na área de Segurança Pública e Judiciária na cidade: Juiz, Promotor de Justiça e delegado de Polícia Civil.

Confira a Pauta de Julgamento para a Sessão da Câmara Criminal desta quinta-feira, 5 de novembro.

A sessão tem início às 8 horas, na Sala das Sessões do Anexo do TJAC, localizado na Avenida Ceará, n° 2.692, Bairro Abraão Alab, em Rio Branco.

Conforme decisão do Juiz de Direito Leandro Leri Gross, titular da Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, em outubro passado foram reunidos os processos nºs 001.99.010284-0, 001.03.006397-4 e 001.06.003822-6, nos quais figuram como réus Pedro Pascoal Duarte Pinheiro, Aureliano Pascoal Duarte Pinheiro e Amaraldo Uchoa Pinheiro.

Os três acusados foram denunciados e pronunciados juntamente com Hildebrando Pascoal Nogueira Neto, Adão Libório de Albuquerque, Alex Fernandes Barros (já julgados pelo processo nº 001.99.010284-0), Sete Bandeira Pascoal e Alípio Vicente Ferreira (falecidos) como autores do ...

Uma iniciativa simples, mas de resultados práticos valiosos: os servidores da Comarca de Brasiléia lançaram a campanha “Adote um Copo”, com o objetivo de conter gastos e promover a conscientização ambiental e sustentável.

A idéia é conscientizar o servidor para que, ao chegar ao Fórum Dr. Evaldo Abreu de Oliveira e utilizar o primeiro copo plástico, passe a adotá-lo durante todo o dia, isto é, reutilize o mesmo copo e só jogue no lixo depois do expediente, quando for embora.

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