Arquivos do Mês: novembro 2009

TJAC e Sinjac celebram parceria para edição de livro de José Chalub Leite

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Desembargador Pedro Ranzi, e a Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Acre (Sinjac), em exercício, Jane Vasconcelos, assinaram na manhã desta segunda-feira (30), na sede do Tribunal, o Termo de Cooperação Técnica nº 08/2009 para edição do livro "Tão Acre" - Volume 2, de autoria do jornalista José Chalub Leite.


A obra, que será lançada oficialmente no dia 10 de dezembro, durante a Semana de Comunicação do Acre, promovida pelo Sinjac, foi deixada inacabada pelo saudoso jornalista ...

Ministério da Justiça promove no Acre curso de capacitação sobre mediação

A Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça promove na próxima semana o curso de capacitação Técnica de Mediação para os 40 agentes comunitários de justiça e cidadania e demais profissionais que atuam no Programa Justiça Comunitária do TJAC.

O objetivo é capacitá-los para atuar na mediação de conflitos nas comunidades onde desenvolvem suas atividades. Mediar um conflito é uma das alternativas aplicadas, por exemplo, em uma briga entre vizinhos. Essa técnica pode ser aplicada em uma variedade de conflitos e contextos.

O investimento em capacitação ...

Edição especial do Projeto Cidadão acontece no bairro Jardim Eldorado

O bairro Jardim Eldorado, um dos mais populosos de Rio Branco, vai receber no próximo domingo (29), mais uma edição especial do Projeto Cidadão. A ação de cidadania acontecerá na Escola Estadual Lindaura Martins Leitão, localizada na Rua Lourenço Lopes, e visa atender aos moradores do local e bairros adjacentes.

Essa edição do Projeto é resultante de uma parceria com a empresa Móveis Gazin, Programa de Saúde Itinerante da Secretaria Municipal de Saúde, SESI, Motoclube Rio Branco, SEST/SENAT e Yes Cosméticos, além dos órgãos e entidades que tradicionalmente apóiam o programa do Tribunal de ...

Justiça determina que Prefeito de Capixaba cumpra decisão, sob pena de prisão

Em outubro passado, o Desembargador Arquilau Melo analisou o mandado de segurança nº 2009.004345-4, com pedido liminar, impetrado por Edneusa da Silva Dantas contra o Prefeito do Município de Capixaba. Com base na análise dos autos, o Desembargador deferiu a liminar e estabeleceu o cumprimento de sua decisão, o que, no entanto, não foi cumprido pela Prefeitura do Município.

De acordo com os autos, o Prefeito não teria permitido que a autora tomasse posse no cargo de professor da zona rural, sob a alegação de que já havia expirado o prazo para ...

Judiciário e Legislativo reúnem-se em Brasília para discutir a prevenção de litígios

Pela primeira vez Judiciário e Legislativo realizam uma aproximação institucional na intenção de discutir a prevenção de litígios. O Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Gilmar Mendes, conduz nesta sexta-feira (27), em Brasília, reunião com Presidentes dos Tribunais de Justiça e das Assembléias Legislativas Estaduais.

O Desembargador Adair Longuini, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, representa a Justiça do Acre no evento, cuja idéia é abrir um diálogo entre o Judiciário e o Legislativo para reduzir a quantidade de leis que são contestadas judicialmente em Ações Diretas ...

Programa de Prevenção às Drogas: 4ª etapa de atividades do Programa prossegue em dezembro

A Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito e a Central de Penas Alternativas (CEPAL) de Rio Branco, por meio do Grupo de Orientação e Conscientização de Dependência Química promoverão no dia 14 de dezembro, no Teatro Plácido de Castro, às 19h30min, solenidade que marcará o encerramento, neste ano, da 4ª Etapa do Programa de Prevenção às Drogas do Tribunal de Justiça do Acre. O objetivo é difundir a reinserção social das pessoas que cumprem pena em unidades prisionais, bem como conscientizar a juventude acreana acerca dos malefícios causados pelas drogas.

Projeto Cidadão comemora resultado de pesquisa do IBGE

A Coordenação do Projeto Cidadão comemorou os números da pesquisa anual Estatísticas de Registro Civil realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada na quarta-feira (25) com dados atualizados de 2008. O Projeto, desenvolvido há 14 anos pelo Tribunal de Justiça do Acre, tem como uma de suas principais ações a realização de casamentos coletivos no Estado.

O estudo mostra o aumento da taxa de casamentos no Brasil, que atingiu o maior nível desde 1995. Nesse contexto, o Acre é o Estado com maior índice (12%) de matrimônios. O estudo ...

Correição analisa desempenho da Comarca de Epitaciolândia

Após Plácido de Castro, Senador Guiomard, Acrelândia e Capixaba, a equipe da Corregedoria Geral da Justiça, comandada pelo Corregedor Geral Samoel Evangelista, realizou nos dias 18 e 19 deste mês, Correição Geral e Ordinária nas unidades judiciárias da Comarca de Epitaciolândia.


Atualmente a Comarca está sob a responsabilidade dos Juízes de Direito Substitutos Daniel Bomfim (Vara Cível) e Alesson Braz (Vara Criminal), e possuía, na data da Correição, 1.064 processos em trâmite. Durante os trabalhos, foram correicionados 10% deste número e ...

Pedro Ranzi participa do III Encontro de Legisladores do Estado do Acre

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, participou na manhã de quarta-feira (25) da abertura do III Encontro dos Legisladores do Acre, no plenário da Assembléia Legislativa do Estado.


O evento contou com a presença de deputados estaduais, federais e vereadores dos 22 municípios do Acre, além do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, Desembargador Arquilau Melo, do Procurador de Justiça Sammy Barbosa, representando o Ministério Público ...

Meta 2 : Processômetro divulga dados globais e individuais de cada unidade judiciária

Na última semana o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a divulgar no seu portal na Internet – www.cnj.jus.br – informações sobre o desempenho de cada unidade judiciária (vara, juizado, gabinete de desembargador e de ministro) quanto ao julgamento dos processos da chamada Meta 2, que inclui os ingressos até dezembro de 2005.

Os dados foram incluídos no Processômetro, ferramenta criada pelo CNJ para acompanhar a evolução do cumprimento da Meta 2, uma das 10 estabelecidas no 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em fevereiro deste ...