71/2023-Resoluções-COJUS
"Altera a Resolução n. 15, de 21 de novembro de 2014, do Conselho da Justiça Estadual, para estabelecer a dotação de pessoal do Centro de Justiça Restaurativa da Comarca de Rio Branco – CEJURES-RB."
Arquivos
70/2023-Resoluções-COJUS
"Altera a Resolução (CONAD) nº 25/2011 que disciplina os descontos em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, de que trata o parágrafo único do art. 49 da Lei Complementar Estadual n. 39, de 29 de dezembro de 1993."
69/2022-Resoluções-COJUS
"Altera a Resolução COJUS n. 67/2022, que fixa os indicadores e metas institucionais, setoriais e individuais para a concessão da Gratificação por Alcance de Resultados – GAR no âmbito do Poder Judiciário Estadual, referente ao exercício de 2022, dando novo tratamento ao limite percentual previsto no art. 2º, § 2º, do aludido normativo." - REVOGADA
284/2022-Resoluções-TPADM
"Altera a Resolução nº 154, de 2 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre as Unidades Jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Acre, sua denominação e competência."
283/2022-Resoluções-TPADM
"Regulamenta a Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Acre e dá outras providências."
282/2022-Resoluções-TPADM
"Institui a Ouvidoria da Mulher do Poder Judiciário do Estado do Acre."
281/2022-Resoluções-TPADM
"Atribui denominação à Área de Proteção Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na Comarca de Cruzeiro do Sul."
68/2022-Resoluções-COJUS
"Dispõe sobre a instituição e funcionamento da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE e dá outras providências."
67/2022-Resoluções-COJUS
"Fixa indicadores, metas institucionais, setoriais e individuais para a concessão da Gratificação por Alcance de Resultados – GAR no âmbito do Poder Judiciário Estadual, referente ao exercício de 2022." - REVOGADO
280/2022-Resoluções-TPADM
"Altera a Resolução TPADM n.º 193, de 3 de junho de 2015, que dispõe sobre o procedimento de promoção, remoção e acesso ao Tribunal de Justiça pelo critério de merecimento, para adequá-la à Resolução CNJ n.º 426, de 8 de outubro de 2021."