76/2023-Resoluções-COJUS
"Altera o art. 2º da Resolução COJUS n.º 40/2013, que estabelece a política de uso institucional da comunicação eletrônica no Poder Judiciário do Estado do Acre."
Arquivos
298/2023-Resoluções-TPADM
"Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre, a concessão de diárias a Magistrados e Servidores e dá outras providências."
297/2023-Resoluções-TPADM
"Dispõe sobre a metodologia de cálculo da retribuição dos conciliadores e juízes leigos do Poder Judiciário do Estado do Acre."
296/2023-Resoluções-TPADM
"Altera as Resoluções n.º 180, de 27 de novembro de 2013 e 187, de 21 de novembro de 2014, do Tribunal Pleno Administrativo, para regulamentar a estrutura organizacional e a dotação de pessoal da Diretoria Geral do Poder Judiciário e dá outras providências."
295/2023-Resoluções-TPADM
"Dispõe sobre a Governança em Orçamento e Finanças no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre."
294/2023-Resoluções-TPADM
"Regulamenta a Política de Gestão de Dados do Poder Judiciário do Estado do Acre."
293/2023-Resoluções-TPADM
"Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais no Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Acre."
292/2023-Resoluções-TPADM
"Institui a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre."
291/2023-Resoluções-TPADM
"Institui a Estratégia de Tecnologia da Informação e Comunicação e a Estratégia de Segurança da Informação do Poder Judiciário do Estado do Acre."
290/2023-Resolução-TPADM
"Dispõe sobre as atribuições, atividades e estrutura da Ouvidoria de Justiça do Poder Judiciário do Estado do Acre."