290/2023-Resolução-TPADM
"Dispõe sobre as atribuições, atividades e estrutura da Ouvidoria de Justiça do Poder Judiciário do Estado do Acre."
Arquivos
289/2023-Resoluções-TPADM
"Institui a Governança Jurisdicional do Poder Judiciário do Estado do Acre."
288/2022-Resoluções-TPADM
"Dispõe sobre a Governança de Informação Institucional no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre."
287/2022-Resoluções-TPADM
"Regulamenta, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, porte de armas dos Agentes e Inspetores da Polícia Judicial, conforme disposto nos arts. 6º, inciso XI, e 7º-A, ambos da Lei no 10.826/2003."
75/2023-Resoluções-COJUS
"Institui a composição do Comitê Gestor da GAR – COGAR e fixa os indicadores, metas institucionais, setoriais e individuais para a concessão da Gratificação por Alcance de Resultados – GAR no âmbito do Poder Judiciário Estadual, referente ao exercício de 2023." - REVOGADA.
286/2023-Resoluções-TPADM
"Altera a Resolução TPADM n.º 255/2021, de acordo com os termos da Resolução CNJ n.º 422/2021."
285/2022-Resoluções-TPADM
"Altera a Resolução TPADM n. 187, de 21 de novembro de 2014, para vincular a comarca não instalada de Santa Rosa do Purus à Regional Administrativa do Vale do Acre."
74/2023-Resoluções-COJUS
"Fixa indicadores, metas institucionais, setoriais e individuais para a concessão da Gratificação por Alcance de Resultados – GAR no âmbito do Poder Judiciário Estadual, referente ao exercício de 2023." - REVOGADA.
73/2023-Resoluções-COJUS
"Dispõe sobre a gestão de férias das servidoras e servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre."
72/2023-Resoluções-COJUS
"Regulamentar a concessão da Gratificação por Alcance de Resultados – GAR, instituída pela Lei Complementar Estadual n. 258, de 29 de janeiro de 2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração das Servidoras e Servidores do Poder Judiciário do Estado – PCCR."