302/2023-Resolução-TPADM
"Institui Políticas de Meio Ambiente no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre."
Arquivos
82/2023-Resoluções-COJUS
"Altera a Resolução n.º 46, de 12 de novembro de 2020, do Conselho da Justiça Estadual, para assegurar celeridade e eficiência da unidade jurisdicional na ausência das servidoras que prestam assessoria jurídica em licença-maternidade, objetivando, ainda, a priorização do 1º Grau no cumprimento das Metas Nacionais e da Resolução n.º 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça."
81/2023-Resoluções-COJUS
"Altera a Resolução nº 48, de 07 de dezembro de 2020, do Conselho da Justiça Estadual para possibilitar a concessão de condições especiais de trabalho para magistradas e servidoras gestantes e lactantes, consideradas pessoas com mobilidade reduzida, nos termos do inciso IX do art. 3º da Lei nº 13.146/2015 e dá outras providências, bem como, garantir que os magistrados e servidores, sob o regime de teletrabalho pratique atos utilizando o sistema de videoconferência ou outro recurso tecnológico, com uso de equipamentos próprios ou, em havendo possibilidade, mediante equipamentos fornecidos pela unidade jurisdicional em que atuam, inclusive com tecnologia assistiva compatível ...
80/2023-Resoluções-COJUS
"Altera a Resolução n.º 32, de 11 de outubro de 2017, do COJUS, que instituiu o Teletrabalho no âmbito dos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Acre."
301/2023-Resolução-TPADM
"Altera a Resolução TPADM n.º 193/2015, que dispõe ‘sobre o procedimento de promoção, remoção e acesso ao Tribunal de Justiça pelo critério do merecimento’, visando modificar a sistemática de elaboração das listas tríplices na aferição do merecimento e dá outras providências."
300/2023-Resolução-TPADM
"Institui a Governança em Gestão de Pessoas do Poder Judiciário do Estado do Acre."
79/2023-Resoluções-COJUS
"Altera a Resolução nº 15, de 21 de novembro de 2014, do Conselho da Justiça Estadual, para regulamentar a dotação de pessoal da Segunda Instância do Sistema dos Juizados Especiais."
299/2023-Resoluções-TPADM
"Dá denominação ao Fórum da Comarca de Epitaciolândia/AC."
78/2023-Resoluções-COJUS
"Altera a Resolução n. 3, de 31 de julho de 2013, do Conselho da Justiça Estadual, que regulamenta o art. 42, § 1º, inciso II, da Lei Complementar n. 258, de 29 de janeiro de 2013."
77/2023-Resoluções-COJUS
"Altera o art. 10 da Resolução n. 25, de 25 de abril de 2011, do Conselho de Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Acre."