155/2011-Resoluções-TPADM
"Especializa unidade jurisdicional para instalação da "Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas.”
Arquivos
154/2011-Resoluções-TPADM
"Dispõe sobre as Unidades Jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Acre, sua denominação e competência." - REVOGADA
22/2011-Resoluções-CONAD
"Estabelece a dotação de pessoal para as unidades jurisdicionais, administrativas e outros serviços do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." - REVOGADA
21/2011-Resoluções-CONAD
"Disciplina sobre a confecção de trabalho pelo Parque Gráfico do Tribunal de Justiça do Estado do Acre."
153/2011-Resoluções-TPADM
"Regula, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, o procedimento relativo ao processamento dos Recursos Especiais com fundamento em idêntica questão de direito, nos termos do artigo 543-C do Código de Processo Civil."
152/2011-Resoluções-TPADM
"Dispõe sobre a concessão de diárias a Magistrados e servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre e dá outras providências." - REVOGADA
Anexo-152/2011-Resoluções-TPADM
Anexo II da Resolução nº 152/2011. - REVOGADO
151/2011-Resoluções-TPADM
"Dispõe sobre o expediente forense e a jornada diária de trabalho dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre e dá outras providências." - REVOGADA
20/2011-Resoluções-CONAD
"Estabelece a dotação de pessoal para as unidades judiciárias e diretorias do foro e outros serviços das Comarcas do Estado do Acre." - REVOGADA
19/2011-Resoluções-CONAD
"Institui o Banco de Horas e o Horário Especial no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre e dá outras providências."