33/2020-Portarias Conjuntas
"Institui os Protocolos de Retomada das Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado do Acre com segurança à saúde e à vida dos públicos interno e externo, prevenindo o contágio da COVID-19."
"Institui os Protocolos de Retomada das Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado do Acre com segurança à saúde e à vida dos públicos interno e externo, prevenindo o contágio da COVID-19."
"Prorrogação do Plantão Extraordinário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre, para prevenir o contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e garantir o acesso à justiça neste período emergencial."
"Designa os Gestores de Metas do Tribunal de Justiça do Acre."
"Prorroga até 30.6.2020, o Plantão Extraordinário, instituído pela Portaria Conjunta PRESI/COGER Nº 21/2020, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre."
"Altera o § 2º, do Art. 5º, da Portaria Conjunta PRESI/COGER n. 24/2020."
"Prorroga até 14.6.2020, o Plantão Extraordinário, instituído pela Portaria Conjunta PRESI/COGER Nº 21/2020, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre."
"Designa servidora para prestar suporte técnico às demandas apresentadas pelos usuários do Sistema SEEU."
"Altera a composicão do Comitê de Acompanhamento sobre as Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública - COVID - 19."
"Prorroga até 31.5.2020, o Plantão Extraordinário, instituído pela Portaria Conjunta PRESI/COGER Nº 21/2020, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre e dá outras providências."
"Institui o Comitê de Acompanhamento sobre as Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública - COVID- 19."