A Justiça não para: como funciona o Judiciário durante o recesso forense
De 20 de dezembro a 06 de janeiro, durante o recesso forense, prazos processuais ficam suspensos e atuação da Justiça acontece em regime de plantão (mais…)
De 20 de dezembro a 06 de janeiro, durante o recesso forense, prazos processuais ficam suspensos e atuação da Justiça acontece em regime de plantão (mais…)
Por conta do aniversário do Estado e de instalação do Poder Judiciário no dia 15 de junho (quarta-feira) e do ponto facultativo na quinta-feira, 16, pela festa religiosa de Corpus Christi, foi decretado ponto facultativo na sexta-feira, 17
Seguindo o Calendário Institucional, será ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro e nos dias 1 e 2 de março. Atendimento será apenas para casos considerados urgentes.
Juízes plantonistas atuam a partir desta segunda-feira, 20, em sistema de plantão. Recesso forense vai até o dia 6 de janeiro (mais…)
Policiais penais manifestavam pela aprovação de Lei Orgânica que regulamenta a carreira da categoria
Nos dias 15 e 16 de novembro atendimentos serão por meio do Plantão Judiciário. Nos dias 17,18 e 19 os atendimentos e audiências ocorrem normalmente
Na quinta-feira, dia 28, o expediente segue normal, das 7h às 14h, e na sexta os atendimentos ocorrerão por meio do plantão Judiciário
Os prazos que porventura se iniciem ou se completem no dia do feriado, ficam automaticamente prorrogados para o dia seguinte.
Após esse período, o expediente de todas as unidades do Tribunal de Justiça, tanto no interior quanto na Capital, será retomado na segunda-feira (5).