Os prazos processuais que venceriam na data do feriado ficam prorrogados para o primeiro dia útil.
O Tribunal de Justiça do Acre informa que não haverá expediente nesta sexta-feira, 21, em razão do feriado de Tiradentes. O órgão funcionará em regime de plantão, tanto no primeiro grau quanto no segundo grau para atendimentos considerados urgentes.
Os prazos processuais que venceriam na data do feriado ficam prorrogados para o primeiro dia útil.