TJAC não terá expediente nesta sexta-feira, 21, feriado de Tiradentes
Os prazos processuais que venceriam na data do feriado ficam prorrogados para o primeiro dia útil.
Os prazos processuais que venceriam na data do feriado ficam prorrogados para o primeiro dia útil.
Os prazos processuais que vencerem nestas quinta e sexta-feira, dias 6 e 7 de abril, são prorrogados automaticamente para o primeiro dia útil.
Entre os dias 20 a 22 de fevereiro todas as unidades judiciárias do Estado estarão trabalhando apenas em regime de plantão, atendendo casos de urgência e emergência
De 20 de dezembro a 06 de janeiro, durante o recesso forense, prazos processuais ficam suspensos e atuação da Justiça acontece em regime de plantão (mais…)
Por conta do aniversário do Estado e de instalação do Poder Judiciário no dia 15 de junho (quarta-feira) e do ponto facultativo na quinta-feira, 16, pela festa religiosa de Corpus Christi, foi decretado ponto facultativo na sexta-feira, 17
Seguindo o Calendário Institucional, será ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro e nos dias 1 e 2 de março. Atendimento será apenas para casos considerados urgentes.
Juízes plantonistas atuam a partir desta segunda-feira, 20, em sistema de plantão. Recesso forense vai até o dia 6 de janeiro (mais…)
Policiais penais manifestavam pela aprovação de Lei Orgânica que regulamenta a carreira da categoria
Nos dias 15 e 16 de novembro atendimentos serão por meio do Plantão Judiciário. Nos dias 17,18 e 19 os atendimentos e audiências ocorrem normalmente