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TJAC funciona em regime de plantão no aniversário do Estado do Acre
A Lei Estadual n° 14/1964 instituiu o dia 15 de junho como feriado estadual, data em que se comemora a elevação do território do Acre à categoria de Estado
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Tag: Plantão Judiciário
TJAC funcionará normalmente na segunda-feira e em regime de plantão no feriado de Tiradentes
Na segunda-feira, 20, as atividades regulares de todas as unidades do Poder Judiciário acreano estão mantidas
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Poder Judiciário do Acre atuará em regime de plantão durante o Carnaval
Na próxima semana, de segunda a quarta-feira, 16 a 18 de fevereiro, em razão do feriado de Carnaval, o Poder Judiciário funcionará em regime de plantão. Os atendimentos presenciais serão retomados na quinta-feira, 19, das 7h às 14h
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Justiça funciona em regime de plantão nesta segunda-feira, 8
Atendimento será feito apenas em regime de plantão para casos urgentes, com prazos processuais prorrogados para o próximo dia útil
(mais…)Feriado do Dia do Servidor é antecipado para segunda-feira, 27, no Poder Judiciário do Acre
A celebração do Dia do Servidor é no dia 28 de outubro, conforme previsto no artigo 274 da Lei Complementar n° 39/1993
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Justiça do Acre decreta prisão temporária de investigado por atropelamento e morte de mulher
A decisão também determinou a quebra de sigilo telemático do suspeito, em razão de risco de destruição de provas digitais, da possibilidade de fuga, bem como da extrema gravidade do delito de homicídio doloso qualificado. (mais…)
TJAC atende em regime de plantão nos dias 30 e 31 de maio
Justiça acreana retorna normalmente na próxima segunda-feira, 3 de junho
(mais…)Poder Judiciário do Acre funcionará em regime de plantão no feriado
Os prazos processuais que tenham início ou término nesta quarta-feira, feriado nacional, serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil
(mais…)TJAC suspende expediente forense em Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia, Tarauacá e Xapuri
Em decorrência das inundações que atingem o estado, o Poder Judiciário acreano suspendeu o expediente forense e os prazos processuais até sexta-feira, 1º de março
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Tribunal de Justiça do Acre estabelece plantão judiciário durante Carnaval
Ocorrendo a necessidade de serviços, os magistrados e chefes imediatos devem convocar servidores para cumprirem o expediente
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