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Negado habeas corpus a caseiro acusado de matar companheira adolescente
Ao negar pedido, desembargador considerou que existem indícios suficientes de autoria e de materialidade delitivas
Tag: Plantão Judiciário
TJAC não terá expediente nesta sexta-feira, 21, feriado de Tiradentes
Os prazos processuais que venceriam na data do feriado ficam prorrogados para o primeiro dia útil.
Judiciário atende em regime de plantão durante feriado de Páscoa
Os prazos processuais que vencerem nestas quinta e sexta-feira, dias 6 e 7 de abril, são prorrogados automaticamente para o primeiro dia útil.
TJAC atenderá em regime de plantão durante feriado de carnaval
Entre os dias 20 a 22 de fevereiro todas as unidades judiciárias do Estado estarão trabalhando apenas em regime de plantão, atendendo casos de urgência e emergência
A Justiça não para: como funciona o Judiciário durante o recesso forense
De 20 de dezembro a 06 de janeiro, durante o recesso forense, prazos processuais ficam suspensos e atuação da Justiça acontece em regime de plantão (mais…)
Presidência do TJAC decreta ponto facultativo no dia 17 de junho
Por conta do aniversário do Estado e de instalação do Poder Judiciário no dia 15 de junho (quarta-feira) e do ponto facultativo na quinta-feira, 16, pela festa religiosa de Corpus Christi, foi decretado ponto facultativo na sexta-feira, 17
Expediente forense será em regime de plantão durante Carnaval
Seguindo o Calendário Institucional, será ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro e nos dias 1 e 2 de março. Atendimento será apenas para casos considerados urgentes.
Recesso forense: Poder Judiciário realiza atendimento com plantão judicial
Juízes plantonistas atuam a partir desta segunda-feira, 20, em sistema de plantão. Recesso forense vai até o dia 6 de janeiro (mais…)
Justiça determina desobstrução das ruas que dão acesso ao presídio de Rio Branco
Policiais penais manifestavam pela aprovação de Lei Orgânica que regulamenta a carreira da categoria