Presidência do TJAC decreta ponto facultativo no dia 17 de junho

Por conta do aniversário do Estado e de instalação do Poder Judiciário no dia 15 de junho (quarta-feira) e do ponto facultativo na quinta-feira, 16, pela festa religiosa de Corpus Christi, foi decretado ponto facultativo na sexta-feira, 17

A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) instituiu ponto facultativo no dia 17 de junho (sexta-feira) no âmbito do Poder Judiciário. Considerando que no dia 15, quarta-feira, é feriado comemorativo do aniversário do Estado do Acre (Lei n.°14/1964) e na quinta-feira, 16, é ponto facultativo nacional pela festa religiosa de Corpus Christi, foi decretado por conveniência da Administração o ponto facultativo na sexta-feira, 17.

A decisão está na Portaria n.°994/2022, publicada na edição n.°7.077, do Diário da Justiça Eletrônico, da quinta-feira, 2. Conforme o documento, nesses três dias os atendimentos ocorrem por meio do plantão judicial tanto para o 1º, quanto para o 2º Grau de jurisdição. Ou seja, serão atendidas somente as medidas urgentes, como por exemplo, Habeas Corpus e Mandados de Segurança.

No dia 15 de junho também é celebrado os 59 anos de instalação do TJAC. A primeira Corte de Justiça do Acre foi instituída oficialmente no dia 15 de junho de 1963, um ano depois da Lei n.°4.070/1962, que criou o Estado do Acre.

Emanuelly Falqueto | Comunicação TJAC