Aviso – Ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro
Nesses dois dias, o expediente será em regime de plantão do Judiciário do 1º e 2º Grau de Jurisdição. (mais…)
Nesses dois dias, o expediente será em regime de plantão do Judiciário do 1º e 2º Grau de Jurisdição. (mais…)
Prazos que se iniciarem ou encerrarem na referida data estão prorrogados automaticamente para o dia 19 de novembro, segunda-feira, 19. (mais…)
Expediente de todas as unidades do Tribunal de Justiça, tanto no interior quanto na Capital, será retomado na segunda-feira (15).
Serão atendidas somente medidas urgentes, tanto na instância de 1º quanto na de 2º Grau.
Apenas medidas urgentes serão atendidas na quinta-feira (29) e na sexta-feira (30). (mais…)
Números demonstram que a Instituição não para, com o objetivo de assegurar os direitos dos cidadãos e promover o bem da sociedade. (mais…)
Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus funcionará normalmente para os casos considerados urgentes.
Serão atendidas somente medidas urgentes tanto na instância de 1º quanto na de 2º Grau. (mais…)
Serão atendidas somente medidas urgentes, a exemplo de apreciação de habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante. (mais…)
Durante os plantões serão atendidas medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante. (mais…)