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Câmara Criminal mantém pena de homem que agrediu mulher e incendiou residência
Colegiado rejeitou tese de incêndio culposo e afastou atenuante de confissão; pena de 4 anos e 10 meses em regime semiaberto foi confirmada por unanimidade
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Tag: Comarca de Xapuri
Idoso deve ser indenizado por fraude em contrato por meio de decalque da assinatura
Decalque é uma técnica em que uma imagem é transferida para outra superfície usando pressão, calor ou umidade, comum em tatuagens, artesanato e personalizações
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TJAC premia estudantes em concurso sobre combate à violência contra a mulher
Ação marcou o encerramento dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher no Judiciário acreano; os três jovens mais bem colocados foram premiados com um computador
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Comarca de Xapuri condena pai e avó a mais de 70 anos de prisão por estupro de vulnerável
Genitor teria cometido crimes contra a dignidade sexual da filha reiteradas vezes, além de constrangê-la mediante grave ameaça (mais…)
Palestra sobre enfrentamento à violência contra mulheres e meninas é realizada com estudantes em Xapuri
Ação educativa teve o objetivo de conscientizar sobre as leis Maria da Penha e Henry Borel e integrou a programação da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal
Justiça Itinerante leva cidadania e inclusão à população de Xapuri em ação do CNJ com apoio do TJAC
Semana de cidadania reúne atendimentos jurídicos, ações de saúde, casamentos coletivos e atividades socioambientais em comunidades urbanas, rurais e indígenas de Xapuri e Boca do Acre
Entrega de reforma moderniza e preserva história do Fórum de Xapuri
Investimento significativo transforma a quarta Comarca mais antiga do Acre, unindo modernidade e memória histórica com acolhimento (mais…)
TJAC recebe doações da Fundação Ulysses Guimarães
Com mais de 120 sacolões, 140 fardos de água e roupas, o TJAC já arrecadou cerca de meia tonelada de alimentos, 740 fardos de água, além de roupas
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TJAC suspende expediente forense em Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia, Tarauacá e Xapuri
Em decorrência das inundações que atingem o estado, o Poder Judiciário acreano suspendeu o expediente forense e os prazos processuais até sexta-feira, 1º de março
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Justiça acreana determina contratação de médicos para hospital de Xapuri
Quando não há a prestação deste serviço público essencial, de forma interrupta, coloca-se em risco a saúde e vida de inúmeros pacientes
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