Vara Criminal de Xapuri realiza primeira audiência por videoconferência
O TJAC tem seguido as orientações para a manutenção de medidas de prevenção, adaptando sua rotina, a fim de garantir Justiça à sociedade acreana (mais…)
Tag: Comarca de Xapuri
Recursos das Penas Pecuniárias de Xapuri são destinados para combate a pandemia
Projeto da Universidade Federal do Acre (Ufac) deverá receber R$ 50 mil para aquisição de máscaras e aventais que serão usados por profissionais de saúde no combate a pandemia
Justiça confirma prisão em flagrante de homem por dirigir após consumir bebida alcoólica
Decisão considerou, no entanto, desnecessária decretação da custódia preventiva do flagranteado (mais…)
Concessionária de eletricidade é condenada por corte indevido da energia
Sentença determinou que a empresa ré pague R$ 4 mil pelos danos morais causados, além de restituir em dobro o valor pago novamente na fatura
Publicada lista de advogados aptos para atuarem na condição de dativos
Profissional nomeado que não comparecer ao Juízo na semana de sua nomeação será automaticamente substituído por outro dativo atuante na Comarca (mais…)
Concessionária de eletricidade deve revisar fatura com consumo fora da média
Sentença emitida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri considerou ter ocorrido cobrança abusiva
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Liminar ordena ao Estado do Acre a contratação temporária de médico para hospital de Xapuri
Na decisão é fixada multa no valor de R$ 500 por dia, para o não cumprimento da decisão judicial.
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Acusado de matar presidente de partido tem prisão preventiva decretada
Decisão considerou necessidade de garantia da ordem pública e possibilidade de fuga do indiciado, caso posto em liberdade.
Criança com síndrome de Noonan receberá medicamentos do Estado
Ente Público também deverá arcar com exames genéticos necessários para tratamento.
Pessoa com deficiência mental deve receber remédios com urgência
Decisão liminar foi emitida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri e considerou o dever do ente público em garantir a saúde pública. (mais…)