Juiz de Direito destacou que, mesmo em tempos de pandemia, o Poder Judiciário Acreano não tem poupado esforços para entregar a prestação jurisdicional de forma célere e eficiente (mais…)
Decisão apontou a responsabilidade da empresa pela violação aos direitos do consumidor (mais…)
Na sentença, diz que ser responsabilidade das empresas transportadoras, os bens transportados (mais…)
Magistrado determinou pagamento de R$ 4 mil de indenização por danos morais (mais…)
Revendedora de eletrodomésticos deverá pagar indenização por danos morais a consumidora por falha na prestação de serviço
O TJAC tem seguido as orientações para a manutenção de medidas de prevenção, adaptando sua rotina, a fim de garantir Justiça à sociedade acreana (mais…)
Projeto da Universidade Federal do Acre (Ufac) deverá receber R$ 50 mil para aquisição de máscaras e aventais que serão usados por profissionais de saúde no combate a pandemia
Decisão considerou, no entanto, desnecessária decretação da custódia preventiva do flagranteado (mais…)
Sentença determinou que a empresa ré pague R$ 4 mil pelos danos morais causados, além de restituir em dobro o valor pago novamente na fatura
Profissional nomeado que não comparecer ao Juízo na semana de sua nomeação será automaticamente substituído por outro dativo atuante na Comarca (mais…)
