Em Xapuri, projeto “Cidadania e Justiça na Escola” atrai atenção de estudantes e professores
A atividade ocorreu no dia 28 de novembro e contou com mais de 50 crianças
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A atividade ocorreu no dia 28 de novembro e contou com mais de 50 crianças
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Na sentença da Vara Única da Comarca de Xapuri foi estabelecido que o pai cumpra 22 anos de reclusão e a filha nove anos, por ambos terem cometido os crimes de associação para tráfico e tráfico de drogas
A ação criminosa ocorreu em maio de 2023, mais de 10 tiros foram disparados dentro do mercantil durante o assalto
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Na sentença da Vara Única da Comarca de Xapuri foi estabelecido que o autor receba R$ 50 mil pelos danos morais e pensão no valor de dois terços do salário mínimo
Caso ocorreu em Xapuri; magistrado determinou pagamento por danos morais e existenciais e pagamento de pensão por morte ao casal pela morte prematura do bebê
Na sentença é estabelecido a regulação de visitas para datas comemorativas, feriados e finais de semana. Mas, se o genitor não cumprir as visitas outras punições podem ser aplicadas, se for comprovado o crime de abandono afetivo, intelectual e moral
A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito
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Os réus buscavam a droga na fronteira, mas não obtiveram êxito no percurso sendo presos em flagrante
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Caso foi julgado pela Vara Única de Xapuri que considerou as circunstâncias dos crimes negativas, por isso, o réu deve cumprir 16 anos de reclusão, pelos estupros e três meses de detenção por ter ameaçado a mulher
Doações arrecadadas em campanha realizada pelo TJAC e Asmac fora repassadas as Comarcas e prefeituras, para que sejam destinadas aos atingidos pela enchente nos três municípios. Gestores municipais agradeceram a presença e apoio do Judiciário