Idoso arremessado para fora do ônibus em movimento deverá ser indenizado
Empresa de transporte coletivo deve pagar danos morais, pensão mensal, além de danos materiais. (mais…)
Galeria
Violência Doméstica e Familiar é o tema da I Jornada de Estudos da Esjud
A atividade será realizada no período de 25 a 27 deste mês. (mais…)
Exposição 5 Décadas da Justiça Acreana aportará em Brasileia
Objetivo é destacar a história da Justiça Estadual, sobretudo no que tange à defesa da democracia e a garantia dos direitos dos cidadãos. (mais…)
Bando que assaltou idosa e filha na Transacreana é condenado
Somadas, penas dos cinco réus ultrapassam 46 anos de reclusão em regime fechado. (mais…)
Idoso é condenado a mais de seis anos por esfaquear taxista
Além da reclusão, sentenciado deve indenizar a vítima em R$ 10 mil. (mais…)
Metas Nacionais de 2018 a serem perseguidas pelo Poder Judiciário Acreano são apresentadas durante reunião
Desembargadores, juízes e diretores de Secretarias participaram da atividade, que visa garantir uma prestação judicial mais célere e eficiente.
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Tribunal Pleno Administrativo avança na promoção e remoção de magistrados
Decisões contemplam a 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco e a Vara Cível da Comarca de Feijó. (mais…)
TJAC inicia coleta de livros para Biblioteca Compartilhada
Projeto é totalmente grátis e ajuda a retardar os impactos ao meio ambiente. (mais…)
Produtor rural é responsabilizado por queimar floresta nativa
Decisão puniu o desmatamento realizado por meio de queimada de forma ilícita. (mais…)
Mantida sentença que negou certificado de conclusão do ensino médio à estudante aprovada no Enem
Decisão do 2º Grau considerou a necessidade da adolescente ser maior de 18 anos de idade, para pleitear o diploma em função da aprovação no Enem. (mais…)