Acessibilidade
Filha é condenada a prestar serviços por se apropriar da residência da mãe
Sentença fixou que acusada cometeu o crime previsto no artigo 102, da Lei n°10.741/03, c/c art.61, II, alínea "e" e "f", do Código Penal. (mais…)
Galeria
TJAC promove campanha para doação de sangue na próxima terça-feira (26)
Ideia é ajudar o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre a manter o estoque de bolsas de sangue durante o período carnavalesco. (mais…)
Internauta deve ser indenizada por bloqueio de conta no Facebook
O bloqueio seria legal caso houvesse comprovação da conduta inadequada. (mais…)
Justiça determina reintegração de posse em benefício do Estado do Acre de área atingida por enchentes
Área já havia sido desocupada e o requerido invadiu o local, mas liminar determinou a retirada dele do local. (mais…)
Ex-prefeito de Capixaba é condenado por não repassar verbas para pagamentos de precatórios
Sentença considerou que o requerido praticou improbidade administrativa e suspendeu direitos políticos dele por três anos. (mais…)
Concessionária de carros é condenada por não cumprir garantia em fornecer revisões gratuitas
Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira determinou que empresa pague R$5 mil de indenização por danos morais a consumidora. (mais…)
Foragido da Justiça é flagrado com moto roubada e condenado por homicídio doloso
Réu ainda possui processo em andamento, relativo a roubo majorado. (mais…)
Desembargador-presidente recebe visita de cortesia de representantes da Faculdade da Amazônia Ocidental
Visitantes parabenizaram o desembargador-presidente pela recém-posse na Presidência do Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Consumidora deve ser indenizada em R$ 9 mil por não ter reembolso de viagem cancelada por passagem de furacão
Justiça condena empresas por cláusulas abusivas que justificaram não ressarcimento de pacote turístico. (mais…)
TJAC firma parceria para aplicativo que ajudará vítimas de violência doméstica
Finalidade da ação é fazer com que os agressores não violem as medidas determinadas pela Justiça. (mais…)