Acessibilidade
Decisão autoriza que consumidora participe de audiência por videoconferência
Autorização foi concedida depois de pedido da autora, pelo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco. (mais…)
Galeria
Ouvidoria de Justiça divulga Informativo da Câmara Criminal
A produção sintetiza a atuação do Órgão Colegiado e é disponibilizada mensalmente ao público. (mais…)
Duas lojas de departamentos devem indenizar consumidora por constrangimento
Decisão aponta que vítima passou pelo nervosismo e vexame de enfrentar e aguardar uma investigação pela suspeita que havia sobre si. (mais…)
TJAC divulga gabarito definitivo de processo seletivo para estagiários
Após a divulgação do gabarito preliminar iniciou-se prazo de 48h para interposição de recursos. (mais…)
Vítima atropelada por ônibus deverá receber indenização de R$ 20 mil
Atropelamento aconteceu em 2013, quando a vítima junto com duas amigas caminhava na BR-364. (mais…)
Cliente deverá ser indenizada por cancelamento de voo que atrapalhou férias
Sentença destacou que oferecimento de suporte aos passageiros por parte da empresa não é suficiente para afastar o dever de reparação. (mais…)
Integrantes de organização criminosa em Senador Guiomard são condenados a mais de 60 anos de reclusão
Todos os réus se encontram presos e não tiveram direito de recorrer em liberdade. (mais…)
Desembargador Élcio Mendes é escolhido para compor o TRE-AC
Magistrado assume a nova função de forma imediata devido à urgência do pedido feito pela Presidência da Corte Eleitoral. (mais…)
Corregedora-geral Waldirene Cordeiro participa de posse do ministro Humberto Martins como corregedor do CNJ
Solenidade ocorreu nesta terça-feira (28), em Brasília. (mais…)
Exposição “5 Décadas da Justiça Acreana” aporta na Comarca de Tarauacá
Atividade itinerante que resgata a memória da Justiça Estadual fica no Fórum Desembargador Mário Strano até o dia 14 de setembro. (mais…)