Acessibilidade
Entidade deve devolver em dobro valores cobrados com juros abusivos, decide 1ª Câmara Cível
Colegiado reconheceu que taxa de empréstimo era cerca de três vezes superior à média de mercado e manteve integralmente a sentença de primeiro grau
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Galeria
Esjud promove palestra “Como evitar a produtividade tóxica no trabalho?”
Agenda contribui para relações interpessoais mais saudáveis e para o refinamento da tomada de decisões, maior equilíbrio e um melhor desempenho no contexto pessoal e profissional
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Mulher que teve cabelo danificado às vésperas do casamento deve ser indenizada
1ª Câmara Cível reconheceu que o mega hair foi necessário para minimizar os danos e determinou o reembolso da despesa, além de aumentar a indenização por danos morais
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Justiça mantém obrigação do Estado de reforçar segurança em escolas públicas de Cruzeiro do Sul
Primeira Câmara Cível entendeu que omissão estatal autoriza intervenção do Judiciário para assegurar a proteção do patrimônio público e o direito à educação
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AVISO – Sessão Segunda Câmara Cível cancelada
Cancelamento de sessão
Informamos que a Sessão Ordinária (Presencial) da Segunda Câmara Cível, marcada para esta terça-feira, 28, foi cancelada.
As sessões retornam normalmente no dia 4 de agosto, às 9h.
Em caso de dúvida, é possível solicitar informações pelo Whatsapp 3212-8253.
Coordenadoria da 2ª Câmara Cível – TJAC
Projeto de gestão documental oferece bolsas de estágio para reeducandas e egressas do sistema prisional acreano
Boa prática do Judiciário acreano tem modernizado a gestão documental com foco na inclusão produtiva e sustentabilidade
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TJAC é homenageado durante celebração dos 25 anos da Defensoria Pública
Reconhecimento destaca a cooperação entre as instituições e a atuação conjunta em ações voltadas à população
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TJAC participa da posse do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher
Desembargadora Waldirene Cordeiro representou o Judiciário acreano na cerimônia. Em seu discurso, ela defendeu a presença e a participação feminina nos espaços de poder
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TJAC rejeita revisão criminal e mantém condenação por extorsão mediante sequestro
Colegiado concluiu que a condenação não se baseou apenas em provas da fase investigativa e que não houve erro judiciário ou ilegalidade na dosimetria da pena
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TJAC promove webinário sobre inspeções judiciais e qualificação do Cadastro Nacional de Programas Socioeducativos
As inspeções judiciais são instrumentos fundamentais para verificar a execução das medidas socioeducativas
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