Fabricante deve indenizar consumidora de Tarauacá por não devolver celular
Comportamento da reclamada configurou prática abusiva e má prestação de serviços, condutas ilícitas conforme o Código de Defesa do Consumidor. (mais…)
Comportamento da reclamada configurou prática abusiva e má prestação de serviços, condutas ilícitas conforme o Código de Defesa do Consumidor. (mais…)
Responsáveis pelo evento danoso têm a obrigação de devolver integralmente o montante desviado. (mais…)
Interditado já foi visto várias vezes andando nu pelas ruas e já foi até mesmo agredido por populares, que desconhecem seu real estado de saúde. (mais…)
Durante o encontro foram reafirmadas as parcerias existentes entre o Judiciário, Governo do Estado e Prefeitura de Cruzeiro do Sul. (mais…)
O último mês teve o maior número de ocorrências atendidas em todo o ano de 2018. (mais…)
Desembargadora está atuando como governadora, em exercício. (mais…)
Mais de 1.500 casais estão habilitados para participar da cerimônia, que será realizada no Estádio Arena da Floresta, nesta sexta-feira (14). (mais…)
Juízo acolheu a necessidade de reparação extrapatrimonial da criança. (mais…)
Solenidade, que aconteceu na manhã desta terça-feira, 11, foi conduzida pela governadora do Estado, em exercício, desembargadora Denise Bonfim. (mais…)
Condenação reconheceu o concurso material de latrocínio e corrupção de menores. (mais…)