Municípios fortalecem atividades em prol de mulheres vítimas de violência doméstica
A programação da V Semana da Justiça pela Paz em Casa continua com atividades simultâneas nas Comarcas acreanas. (mais…)
A programação da V Semana da Justiça pela Paz em Casa continua com atividades simultâneas nas Comarcas acreanas. (mais…)
Mandado de Segurança foi impetrado pela Comissão de Prerrogativas da OAB-AC, sob a alegação de dano imediato proveniente da vedação ao livre exercício da profissão. (mais…)
Tema principal do Encontro foi “Os impactos do Novo Código de Processo Civil e as Corregedorias Gerais da Justiça: tendências e resoluções”. (mais…)
Audiências envolvendo casos decorrentes de violência doméstica estão sendo conduzidas pelo juiz de Direito Marcos Rafael, titular da unidade judiciária. (mais…)
Decisão afastou a indenização por danos morais e rejeitou a anulação de auto de infração de trânsito.
Decisão considera que profissão da autora indica, “a princípio, capacidade econômica para pagar as custas processuais”.
Programação inclui mutirão de audiências de retratação, instrução e julgamento de processos, atendimento psicológico a mulheres e crianças vítimas de violência. (mais…)
Ações fazem parte das diretrizes da atual gestão voltadas à humanização e alteridade, e incluem atendimentos voltados à saúde e ao bem-estar. (mais…)
Em decisão anterior, a Justiça já havia estipulado multa de R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento da medida. (mais…)
De acordo com a denúncia, réus desenvolviam atividades relacionadas à “boca de fumo” na zona rural do município. (mais…)