Proteção à Mulher: Juízo da Vara Criminal de Brasiléia condena homem por ameaçar companheira
Denunciado cometeu violência doméstica ao praticar crimes de ameaça contra a companheira com quem tem ainda uma filha. (mais…)
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Pais e responsáveis devem ficar atentos aos procedimentos necessários para obtenção da autorização para viagem de menores. (mais…)
Segundo Ação Civil Pública proposta pelo MPAC gestor público municipal contratou funcionária “ fantasma” para se locupletar com o dinheiro público. (mais…)
Objetivo é ampliar o acesso dos cidadãos à Justiça, conferir rapidez à resolução de problemas e disseminar a cultura de pacificação social. (mais…)
Membros do Órgão Julgador decidiram à unanimidade negar provimento ao apelo do réu e manteve inalterada a sentença proferida pelo Juízo de 1º Grau. (mais…)