Pais interdependentes: Justiça Acreana registra dois casos de homens solteiros em busca de adoção
De acordo com o CNJ, atualmente, dos mais de 37 mil pretendentes inscritos no Cadastro Nacional de Adoção, 5.019 são pessoas solteiras. (mais…)
De acordo com o CNJ, atualmente, dos mais de 37 mil pretendentes inscritos no Cadastro Nacional de Adoção, 5.019 são pessoas solteiras. (mais…)
Nos termos da liminar, Ente Público estadual tem 10 dias para cumprir a decisão, sob pena de multa diária de R$ 200. (mais…)
A conciliação está inserida como uma das principais políticas públicas da atual gestão do TJAC, fundamentada na pacificação social. (mais…)
Segundo a denúncia, réu teria contado com a ajuda do filho menor para matar vítima a pauladas.
Nos termos da legislação vigente, o direito à pensão alimentícia não é um direito pertencente à mãe, ele é um direito exclusivamente do alimentado. (mais…)
Decisão busca “principalmente evitar danos a terceiros e garantir a segurança jurídica”.
Software foi desenvolvido e instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e está sendo implantando por tribunais de todo País. (mais…)
Decisão ocorreu em caso de execução de multa aplicada a ex gestor municipal de Mâncio Lima por descumprimento de obrigação legal (mais…)
Medida ocorre após sucessivas tentativas de se promover a composição amigável do litígio entre o legítimo proprietário da área e os ocupantes. (mais…)
Decisão ressalta que o réu foi preso em flagrante, agiu com culpabilidade e é possuidor de maus de antecedentes. (mais…)