Clipping diário 17-10-14
ContilNet
II Congresso Brasileiro do Direito Constitucional do Trabalho tem início em Rio Branco
Teve início na noite dessa quarta-feira (15) em Rio Branco o II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Trabalho, que é realizado pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 14ª Região (Esmatra 14) e conta com o apoio institucional do Tribunal de Justiça do Acre.
O evento acontece no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac) até a próxima sexta-feira (17) e conta com a participação de juristas de renome de todo o país, dentre ministros, membros da Academia Nacional de Direito (Andt) e professores universitários.
Com o tema “Avanços Constitucionais e Trabalho no Século XXI”, ...
1ª Pesquisa de Satisfação da Justiça Acreana: trabalhos avançam na Capital e interior do Estado
O Tribunal de Justiça do Acre está realizando a "1ª Pesquisa de Satisfação da Justiça Acreana", cujo objetivo é coletar que permitam medir a efetividade institucional perante seus públicos interno e, sobretudo, externo.
A idéia é de que a partir das informações obtidas será possível verificar em que áreas o Judiciário Acreano está atuando bem e aquelas em que é preciso melhorar. Também é uma oportunidade de ouvir os reclamos dos jurisdicionados, verificando junto a eles o nível de satisfação com os serviços oferecidos e analisar o nível de confiança das pessoas que não tem ações na Justiça etc.
Tribunal de Justiça convoca mais 60 estagiários para Rio Branco
O Tribunal de Justiça do Acre divulgou nesta quarta-feira (15) um Edital de Convocação de mais 60 candidatos aprovados no último processo seletivo de estagiários de nível superior para a Comarca de Rio Branco.
O edital de convocação foi publicado no Diário da Justiça eletrônico nº 5.262 (fls. 83 e 84), desta quarta-feira.
Foram convocados os aprovados no certame homologado pelo Edital nº 04, publicado no Diário da Justiça no 5.086, do dia 23 de janeiro de 2014, para as seguintes áreas: Administração, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ciências Contábeis, Comunicação Social / Jornalismo, Direito, Enfermagem, Engenharia ...
Comarca de Brasiléia decreta prisão preventiva de policial militar
O juiz titular da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia, Clovis Lodi, acolheu o pedido de representação impetrado pelo Ministério Público do Acre (MPAC) e determinou a prisão preventiva do policial militar Delsimar Monteiro Braga de Carvalho para resguardar a ordem pública e garantir a instrução criminal.
O pedido de segregação cautelar deu-se baseado no fato de que o policial incorreu, por duas vezes, no crime de lesão corporal, tipificado no artigo 129 do Código Penal, cuja vítima foi o menor O. G. da S.
De acordo com os autos, o Ministério Público apurou que o policial militar, motivado ...
Câmara Criminal nega Habeas Corpus a funcionário público acusado de peculato
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre julgou improcedente o pedido de Habeas Corpus (HC) formulado pelo réu Manoel Rodrigues de Farias Neto e manteve a sua prisão preventiva pela suposta prática do crime de peculato.
A decisão (Acórdão nº 16.444) destaca a “contumácia delitiva" do réu e a necessidade de manutenção da Ordem Pública.
Entenda o caso
Manoel Rodrigues de Farias Neto foi preso por ordem do juiz substituto Flávio Mundim, que atendeu a pedido formulado pela Delegacia Geral de Polícia Civil de Jordão.
De acordo com a autoridade policial, as investigações apuraram que ...
II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional começa nesta quarta-feira
O II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - realizado pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 14ª Região (Esmatra 14) com o apoio institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, começa oficialmente nesta quarta-feira (15).
O evento vai acontecer até a próxima sexta-feira (17), sempre no Teatro Universitário da Universidade Federal do Acre (Ufac), no período noturno, com a presença de renomados juristas de todo o País, dentre Ministros, membros da Academia Nacional de Direito (ANDT) e professores universitários.
Com o tema “Avanços Constitucionais e Trabalho no Século XXI”, o congresso ...
Justiça condena gestores de instituto ambiental Chico Mendes
A Comarca de Xapuri condenou pela prática de improbidade administrativa a presidente do Instituto Chico Mendes e administradora do Centro de Memória Chico Mendes, Elenira Gadelha Bezerra Mendes, o gerente administrativo e financeiro Davi Marques Cunha e Ilzamar Gadelha Bezerra Mendes, por desvio de recursos oriundos dos convênios com o Governo do Estado do Acre, aplicando-os em desconformidade com a sua destinação.
A decisão é do juiz de direito Luís Pinto, titular da Comarca daquele município. O magistrado condenou os réus à suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos ...
Tribunal Pleno – Pauta de Julgamento 15-10-14
Confira a Pauta de Julgamento para a sessão do Tribunal Pleno que acontece nesta quarta-feira (15).
A sessão tem início nessa data, às 9 horas, no Plenário da Sede Administrativa do TJAC, localizada na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco.
Para mais informações, os interessados devem contatar a Diretoria Judiciária, por meio dos telefones (68) 3302.0351 ou 3302.0352.
Cidade da Justiça: TJAC visita obras com conselheiro do TCE
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, vistoriou nesta terça-feira (14) as obras do Fórum Criminal e do Fórum dos Juizados Especiais da Cidade da Justiça. Na oportunidade, o presidente foi acompanhado do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE), Antônio Malheiro.
Na ocasião, os dois puderam verificar o avançado ritmo das obras do primeiro bloco, que abrigará o Fórum Criminal. Neste prédio, as instalações de diversos espaços já recebem os acabamentos finais.
No segundo espaço, onde está sendo erguida a sede do Fórum dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco, ...