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Comarca de Mâncio Lima: indústria de cosméticos é condenada a indenizar consumidora

A Comarca de Mâncio Lima julgou procedente o pedido formulado pela autora Ademizia Assunção da Silva e condenou a Indústria e comércio de cosméticos Natura Ltda ao pagamento de indenização por danos estéticos no valor de quase R$ 7,3 mil, como forma de reparação ao sofrimento suportado.

A decisão foi publicada na edição nº 5.263 do Diário da Justiça eletrônico (f. 103), do último dia 16 de outubro.

Entenda o caso

A autora alegou que após adquirir e fazer uso do produto óleo trifásico de andiroba, produzido pela Indústria e comércio de cosméticos Natura Ltda, ...

Concurso para Servidor (2010): Tribunal de Justiça empossa mais aprovados

O Tribunal de Justiça do Acre empossou nesta segunda-feira (20) mais servidores de nível médio aprovados em concurso público para provimento de cargos do quadro pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado.

Conduzida pelo desembargador-presidente Roberto Barros, a solenidade teve a presença do corregedor geral da Justiça, desembargador Pedro Ranzi; de diretores, gerentes, assessores da instituição e de familiares dos empossados.

“Não importa se as comarcas estão distantes ou próximas, ali estará a gestão do Tribunal para dar o apoio necessário. Nosso objetivo é fortalecer o Poder Judiciário com ampliação do nosso ...

TJAC entrega carros novos às comarcas de Acrelândia, Plácido de Castro e Senador Guiomard

A Administração do Tribunal de Justiça do Acre realizou na tarde da última sexta-feira (17) a entrega de três caminhonetes que irão servir às comarcas Acrelândia, Plácido de Castro e Senador Guiomard.

O presidente, desembargador Roberto Barros, acompanhado da diretora regional do Vale do Alto Acre, Caruline Simão, entregou pessoalmente as chaves dos veículos aos juízes de Direito Afonso Braña e Maria Rosinete em encontro realizado na sede administrativa do TJAC.

Titular da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard, Afonso Braña, explica que o apoio às atividades jurisdicionais será de grande valor, principalmente em razão ...

Estupro de vulnerável: Justiça condena réu a 8 anos de reclusão em regime inicialmente fechado

O juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, Romário Divino, julgou e condenou o réu Adriano Nicácio Nepomuceno a uma pena de oito anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática de estupro de vulnerável (art. 217-A, caput, do Código Penal).

De acordo com a sentença, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.264 (fls. 46 e 47), do dia 17 de outubro de 2014, o acusado também deverá pagar à vítima indenização no valor de R$ 2 mil, como forma de “reparação mínima” pelos danos morais ...

Clipping diário 20-10-2014

ContilNet

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ESJUD divulga agenda de atividades do mês de novembro

A Escola do Poder Judiciário (Esjud) já divulgou a agenda de ações formativas para o mês de novembro com vistas à formação continuada de magistrados e servidores.

A primeira atividade será o Curso de Formação Inicial para Estagiários, que terá carga horária de 8 horas-aula e será ministrado pelas facilitadoras Ana Cunha e Maria Goreth, bem como pelo facilitador Marcos Vitorino, nos dias 3 e 4 de novembro.

Serão abordados temas como a História do Judiciário acreano, atendimento ao público, relações interpessoais e ética, estrutura e funcionamento do Poder Judiciário e a importância da Ouvidoria.

Nos dias 10 ...

2º Mutirão Previdenciário de 2014: Comarca de Tarauacá realiza 141 audiências

A Comarca de Tarauacá realizou na última semana o 2º Mutirão Previdenciário de 2014, para o qual foram designadas 141 audiências de instrução e julgamento.

Os trabalhos aconteceram entre os dias 6 e 10 de outubro e foram conduzidos pela juíza de Direito Joelma Nogueira, com a participação do procurador federal Simão Neto, do defensor público Eufrásio Neto, bem como dos advogados Luís Lopes, Gersey de Souza e Lucivan Nery.

Ao todo, foram realizadas 121 das 141 audiências agendadas, o que corresponde a 86%, com a prolatação de 117 sentenças e a homologação de 36 acordos, ...

Justiça condena site de notícias por uso indevido de imagem

A Comarca de Bujari julgou parcialmente procedente o pedido formulado por Montegnery Lopes Machado (Processo 0700075-76.2014.8.01.0010) e condenou o site Ecos da notícia ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$3 mil. De acordo com a sentença do Juizado Especial Cível publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.264 (f. 74), desta sexta-feira (17), o site também deverá retirar a matéria do ar.

Montegnery Lopes Machado impetrou uma ação judicial contra o site de notícias, alegando que este publicou uma matéria contendo fotografias suas, noticiando que o mesmo havia sido ...

Ação Civil Pública – Rio Branco Futebol Clube: 3ª Vara Cível garante direitos do torcedor

A 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou improcedente a Ação Civil Pública nº 0015895-82.2009.8.01.0001, impetrada pelo Ministério Público do Acre (MPAC) contra o Rio Branco Futebol Clube, pedindo a sua condenação.

No pedido alegou-se “a falta de cumprimento da legislação que disponibilizada ingressos de meia-entrada a estudantes”.

A decisão é pedagógica na medida em que orienta os cidadãos de que não há qualquer problema dessa natureza, ou seja, os seus direitos enquanto torcedor estão preservados.

Titular da unidade judiciária, o juiz Lois Arruda considerou não haver qualquer ato irregular na partida de futebol realizada no ...

Ação Civil Pública – Rio Branco Futebol Clube: 3ª Vara Cível garante direitos do torcedor

A 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou improcedente a Ação Civil Pública nº 0015895-82.2009.8.01.0001, impetrada pelo Ministério Público do Acre (MPAC) contra o Rio Branco Futebol Clube, pedindo a sua condenação.

No pedido alegou-se “a falta de cumprimento da legislação que disponibilizada ingressos de meia-entrada a estudantes”.

A decisão é pedagógica na medida em que orienta os cidadãos de que não há qualquer problema dessa natureza, ou seja, os seus direitos enquanto torcedor estão preservados.

Titular da unidade judiciária, o juiz Lois Arruda considerou não haver qualquer ato irregular na partida de futebol realizada no ...

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