Júri na Cidade do Povo: acusado de matar ex-companheira é condenado a 15 anos de reclusão
Réu também teve negado o direito de apelar em liberdade, para “garantia da ordem pública”. (mais…)
“IV Semana Pela Paz no Lar” leva Tribunal do Júri à Cidade do Povo nesta quinta-feira (10)
Sessão acontecerá às 15 horas, na Escola de 1º Grau Raimunda da Silva Pará, e será presidida pelo juiz de Direito Cloves Ferreira. (mais…)
Acordo garante que consumidora não tenha nome negativado junto aos órgãos de proteção ao crédito
Solução amigável de conflito foi homologada pelo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco. (mais…)
Comarca de Rodrigues Alves realiza seu 1º Júri Popular nesta quinta-feira (10); indígena será julgado por homicídio qualificado
Sob a presidência da juíza de Direito Maha Manasfi, a sessão do Tribunal do Júri terá início às 8 horas. (mais…)
Tráfico de drogas: réus são condenados a mais de 40 anos de prisão
Sentença é do juízo da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá, que impõe o regime inicial fechado para o cumprimento das penas. (mais…)
TJAC realiza com sucesso Aula Inaugural da Escola do Poder Judiciário
"Principais Inovações no novo CPC" foi o tema da atividade que abriu oficialmente o ano letivo da Esjud para 2016. (mais…)
Audiências de instrução e julgamento marcam início da IV Semana pela Paz no Lar em Cruzeiro do Sul
Exposição de quadros que retratam a temática da proteção à mulher é um dos destaques das ações desenvolvidas na Comarca. (mais…)
AVISO – 2ª Câmara Cível
A Secretaria da Segunda Câmara Cível, de ordem da Presidência, avisa às partes, advogados, procuradores, defensores e interessados que a 7ª Sessão Ordinária será realizada no dia 14 de março de 2016, Segunda Feira, em razão da transferência do Feriado do dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher, para sexta feira, dia 11 de março.
Informações: (68) 33020442 e 33020443 (Gerência de Apoio às Sessões)
“Principais Inovações no novo CPC” será tema da Aula Inaugural da Esjud nesta quarta-feira (9)
Evento marcará o início das atividades da Esjud para 2016 e acontecerá a partir das 8h, no Plenário do Tribunal de Justiça. (mais…)
Mantida decisão que determina hospital público a fornecer tratamento de saúde para paciente com cálculo renal
Decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco considera que o fornecimento gratuito de serviços de saúde é dever do Estado. (mais…)