Negado pedido de prisão domiciliar a portador de HIV que cometeu estupro de vulnerável
Decisão considerou que não restaram demonstrados, nos autos, requisitos legais para concessão da medida de prisão domiciliar (mais…)
Decisão considerou que não restaram demonstrados, nos autos, requisitos legais para concessão da medida de prisão domiciliar (mais…)
Termo de cessão de uso foi assinado nesta segunda, 27, pelo presidente do TJAC e pelo diretor presidente do IAPEN/AC (mais…)
Procedimento vale somente para casos urgentes; outras medidas também foram adotadas (mais…)
Decisão considerou que crime e autoria foram devidamente comprovados, não havendo que se falar na absolvição do réu (mais…)
Procedimento foi realizado em dezembro de 2019 pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins juntamente com equipe de magistrados e servidores (mais…)
Vítima, que está no sexto mês de gestação, foi agredida com socos no rosto e na barriga, e golpe com lateral de terçado nas costas (mais…)
Medida da Vepma atende às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça para destinação preferencial de valores ao enfrentamento da covid-19 (mais…)
Na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais mais 106 recursos foram julgados pelos juízes de direito membros do órgão julgador de maneira remota (mais…)
Atendimentos para nomeação de profissionais dativos serão realizados diariamente, no horário de 15 às 16 horas, na Secretaria da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia (mais…)
Trabalhos foram realizados por meio de videoconferência em razão das medidas de saúde adotadas para evitar contágio comunitário pelo novo coronavírus (mais…)