Novo sistema de prestação de contas alcança bons resultados após sua implantação
75% dos Interinos já fizeram a prestação de contas sob o novo formato. (mais…)
Atualização do SIGAN
A Gerência de Normas e Jurisprudência informa que o Sistema de Publicação de Atos Normativos a SIGAN está passando por uma atualização. Qualquer duvida entrar em contato pelos telefones 99985-3147 ou 99973-7684.
COMUNICADO URGENTE
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) alerta que um golpe está sendo aplicado com a utilização do nome da instituição.
Telefones são clonados e utilizados por uma organização criminosa para enviar documento falso, com timbre do Estado do Acre e cabeçalho do Tribunal de Justiça do Acre/Corregedoria-Geral da Justiça.
Além do falso documento, áudios são enviados por pessoas que se identificam como supostos advogados, para enganar jurisdicionados que possuem valores a receber em processos judiciais.
No golpe, os criminosos solicitam a transferência bancária de valores para pagamento de supostas taxas de tributos ...
COMUNICADO – 1ª Turma Recursal
Comunicamos que não haverá sessão de julgamento da 1ª Turma Recursal nesta quarta-feira, dia 15/07, visto que não houve publicação de pauta de julgamento, mas que haverá na semana seguinte normalmente, conforme pauta a ser publicada no Diário Oficial de Justiça Eletrônico na edição de sexta-feira, dia 17/07.
AVISO – Segunda Turma Recursal
A Secretaria da Segunda Turma Recursal comunica aos advogados, partes e demais interessados que a 14ª Sessão Ordinária, cuja Pauta de Julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça nº 6.600, segunda-feira (25/05), será realizada través de VIDEOCONFERÊNCIA, em novo horário, às 10:00 horas. Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Turma Recursal, por meio do e-mail tur02@tjac.jus.br.
Pedido para não incidência de multa é acolhido por impossibilidade de execução
Decisão considerou que consumidor não cumpriu obrigação contratual de providenciar trafegabilidade até propriedade rural (mais…)
Consumidor garante na Justiça indenização por falha em prestação de serviço
Sentença considerou dever de concessionária de energia elétrica em reparar danos decorrentes de oscilação (mais…)
Acusados de homicídio serão julgados pelo Tribunal do Júri de Tarauacá
Decisão considerou que provas materiais e “fortes indícios de autoria” são suficientes para justificar o julgamento popular (mais…)
Ex-prefeito, empresário e pessoa jurídica são condenados por improbidade administrativa
Réus tiveram direitos políticos suspensos e ficam proibidos de contratar com Poder Público durante cinco anos; eles também deverão ressarcir o prejuízo ao Erário (mais…)