Proteção à mulher: mantida em 2º Grau condenação de homem por crime de violência doméstica
Sentença prolatada em 1º Grau é do juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia determina que réu pague indenização à vítima, sua ex-companheira. (mais…)
Sentença prolatada em 1º Grau é do juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia determina que réu pague indenização à vítima, sua ex-companheira. (mais…)
Decisão do 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital determina também que instituição bancária efetue o estorno do valor descontado. (mais…)
Decisão do Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul considera a possibilidade de que comentários alcancem dimensões ainda maiores. (mais…)
A Secretaria da Câmara Criminal informa que, em virtude do Curso do Novo Código de Processo Civil, que será realizado no Plenário, a sessão da Câmara Criminal da próxima quinta-feira, dia 10 de março de 2016, foi cancelada.
Bel. Eduardo de Araújo Marques Secretário da Câmara Criminal
Réu teria tentado se livrar da arma, arremessando-a sobre o teto de uma residência no momento da abordagem. (mais…)
A Diretoria Judiciária informa que a sessão do Pleno Jurisdicional da próxima quarta-feira, dia 9 de março de 2016, está cancelada, em virtude do Curso do Novo Código de Processo Civil, que será realizado no Plenário.
Bel. José Vicente A. de Souza Diretor Judiciário em exercício
Com o slogan "Pedalando pela Paz", o passeio acontecerá dia 11 deste mês, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado na data de 8 de março. (mais…)
Cronograma inclui ainda palestras educativas, um júri popular na Cidade do Povo e a Cicleata "Mulheres do Judiciário". (mais…)
Decisão considera a responsabilidade objetiva das empresas em decorrência da natureza da relação de consumo estabelecida entre as partes. (mais…)
Decisão destaca que a negativa da concessão ensejará violação ao direito à moradia, corolário lógico do princípio da dignidade da pessoa humana, que é assegurado pela Constituição Federal. (mais…)