TJAC inicia capacitação de servidores para Central de Processamento Eletrônico

Programação do curso se estende até sexta-feira, 8, nas modalidades presencial e aborda desde qualidade de vida, normatização, padronização de fluxo e rotinas, integração e adaptação da equipe.

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) deu inicio nesta segunda-feira, 4, ao curso Conhecendo a Central de Processamento Eletrônico (CEPRE), na Escola do Poder Judiciário (Esjud), que preparará os servidores que atuarão na Central.

A cerimônia de abertura foi prestigiada pela governadora em exercício, desembargadora Waldirene Cordeiro, corregedor-Geral da justiça, desembargador Elcio Mendes, o desembargador Samoel Evangelista e o magistrado Alex Oivane, respectivamente, desembargador Superintendente e juiz Coordenador da CEPRE, e representando a Esjud, o coordenador científico da Escola, o juiz de Direito, Giordane Dourado.

O desembargador Superintendente, Samoel Evangelista, agradeceu e elogiou o empenho da administração do TJAC e da equipe, e destacou a relevância do momento. “É um momento muito importante, pois estamos iniciando um grande desafio e mudança. Solicito que os envolvidos se doem e se dediquem, pois na verdade, o grande beneficiado é sobretudo o jurisdicionado”, finalizou.

O juiz coordenador da CEPRE, juiz de Direito Alex Oivane, enfatizou o caráter inovador dessa empreitada para o Poder Judiciário acreano e o reflexo dele para o servidor. “É um projeto inovador para o Tribunal de Justiça do Acre, que tem o objetivo fundado em três pilares, qualidade de vida, qualidade de trabalho e eficiência. Nessa ordem, temos uma visão do que é necessário para que o servidor seja reconhecido e trabalhe num ambiente adequado, e motivador para que a gente chegue no último pilar (eficiência) e com celeridade da condução do atos processuais”, afirmou.

O magistrado salientou ainda sobre o processo de desenvolvimento para a implantação no Acre. “No Brasil inteiro, funciona muito bem, tiveram seus percalços, mas tivemos o cuidado de utilizar essas experiências para evitar que a gente cometa esses mesmos erros e falhas”, disse.

A governadora do Acre, em exercício, desembargadora Waldirene Cordeiro falou sobre os desafios e uma forma de resposta para a população. “É necessário registrar toda a movimentação para a Cepre se fazer eficiente. As metas do TJAC são cruciais para sair da zona de conforto. A Cepre vem como um desafio que tira do Poder Judiciário da zona de conforto, pois apesar de ser algo novo, gera certa apreensão, mas a Cepre vem pra ficar e que já está dando certo, pois o anseio do jurisdicionado é ser atendido”.

O desembargador Elcio Mendes, corregedor-Geral de Justiça do TJAC, falou com entusiasmo sobre a novidade e a expectativa de melhoria na prestação dos serviços jurisdicionais tanto para os servidores como para a sociedade. “A Cepre, além de ser algo precursor e inovador no âmbito do judiciário, quebramos todas as dificuldades que nós verificamos em outros Estados, e começa pelo o ambiente de trabalho”, disse o corregedor.

A programação do curso se estende até sexta-feira, 8, e está sendo executada nas modalidades presencial. O conteúdo programático aborda desde a qualidade de vida dos servidores, abordando a relação trabalho e saúde com roda de conversa com psicólogo que explanou sobre aspectos do clima organizacional, e fisioterapeuta que tirou dúvidas sobre postura e realizou exercícios laborais. Ele apresenta também tópicos sobre normatização, experiências exitosas, padronização de fluxo e rotinas, integração e adaptação da equipe.   

A Cepre trás uma nova dinâmica de organização na estrutura gerencial para concretização e melhoria dos serviços em prol da sociedade e exercerá a função de secretaria judiciária, promovendo o cumprimento de decisões judiciais e executando atos processuais não decisórios nos feitos eletrônicos em trâmite nas unidades jurisdicionais atendidas. Suas instalações serão no 4º andar do prédio do Fórum Juizados Especiais, na Cidade da Justiça.

O Provimento Nº 05/2022, assinado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, informa sobre as atribuições dos servidores, da central e do núcleo; o que compete aos servidores; da gestão de pessoas; da dotação de pessoal e da produtividade.

Aos servidores, por exemplo, compete preparar e expedir documentos padronizados necessários ao cumprimento das decisões judiciais recebidas dos gabinetes atendidos pela central; controlar e certificar decurso de prazo; realizar os contatos via intimafone e aplicativos para cumprimento de citações/notificações sem vínculo com a CEMAN; realizar os atos processuais pela ordem de entrada nas filas de trabalho, sem dar preferência na tramitação dos processos de uma unidade judiciária em relação a outra entre outras.

Ao Núcleo de Processamento dos Juizados Especiais compete dar publicidade aos atos jurisdicionais e promover a respectiva certificação; realizar intimações e promover as respectivas certificações nos processos; certificar o trânsito em julgado de processos entre outros pontos.

Elisson Nogueira Magalhaes | Comunicação TJAC