Acessibilidade
Corregedoria do TJAC orienta sobre impugnação da Relação Geral de Vacâncias e divulga canais oficiais de atendimento
Para assegurar ampla publicidade, a Corregedoria disponibiliza canais oficiais para consulta às informações
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COGER
Melhorias no cumprimento de ações previdenciárias são debatidas pela Justiça do Acre e Advocacia Geral da União
Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger), integrantes do INSS e da Advocacia Geral da União esboçaram ações para reduzir retrabalho, aperfeiçoar fluxos, integrar sistemas de tramitação de processos e garantir que população acesse benefícios previdenciários de forma mais rápida
Corregedoria da Justiça dialoga sobre fortalecimento da rede de proteção à mulher com Conselho Estadual
Fortalecimento da rede de proteção e aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero foram os temas abordados na reunião realizada na sexta-feira, 9
TJAC e Corregedoria-Geral da Justiça transferem Fundo Especial de Compensação para associação de cartórios
Criado para ressarcir os cartórios extrajudiciais dos atos gratuitos praticados, o Fundo Especial de Compensação (Fecom) passa a ser gerido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Acre (Arpen-AC)
Justiça do Acre articula cooperação técnica para certidões serem emitidas e retiradas na OCA
Cooperação técnica permitirá que as segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito sejam solicitadas diretamente na central de atendimento, de forma mais rápida e prática
Comitê de Políticas Penais vota propostas para o Plano Pena Justa Estadual
Documento segue para redação final e será homologado pelo Judiciário e Executivo acreano em breve
TJAC suspende temporariamente publicação de intimações no Diário da Justiça Eletrônico Nacional
Provimento Conjunto visa garantir a continuidade e a regularidade da publicidade dos atos processuais, após a detecção de problemas operacionais e instabilidades técnicas na integração SAJ-DJEN. Durante período de suspensão, as intimações prosseguem por meio do Diário da Justiça eletrônico (Dje) (mais…)
Justiça do Acre facilita procedimento para pessoas indígenas alterarem nome e sobrenome para idioma indígena
Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger) emitiu Provimento n.°2/2025, orientando sobre procedimentos para cartórios realizarem de forma mais ágil alteração do primeiro nome, inserção das etnias e correções nos documentos de pessoas autodeclaradas indígenas
Corregedor-geral do TJAC, desembargador Nonato Maia, visita MPAC para diálogo institucional
Diálogo foi pautado pelas ações conjuntas das instituições objetivando o fortalecimento do sistema de justiça