TJAC debate melhoria do Judiciário no 14º Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
Evento ocorre de 16 a 18, em Rio Quente, Goiás, com a participação das presidentes e dos presidentes das Justiças estaduais
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Feijó é a primeira cidade do Acre a aprovar lei para criar Fundo Municipal de políticas penais
Fruto da articulação realizada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a legislação visa garantir destinação de recursos para execução de alternativas penais e atividades de ressocialização
Estrutura de segurança de dados é apresentada a participantes do Programa de Residência em Tecnologia do TJAC
Data Center do Judiciário acreano entregue em setembro de 2024 e ampliou a capacidade de armazenamento e atuação da Justiça na promoção dos serviços e garantias de direitos
Justiça decreta prisão preventiva de acusado de tentativa de estupro no Horto Florestal
Decisão considerou o risco de reiteração da prática de crimes, a “predisposição à prática de delitos violentos e sexuais”, bem como o alto grau de periculosidade do acusado, além do risco concreto à vida da vítima (mais…)
Coordenadoria da Infância e Juventude promove reunião de alinhamento com gestão do Educandário Santa Margarida
O TJAC já é hoje responsável pelo abastecimento dos veículos da entidade e, dentro em breve, passará também a se responsabilizar pelo fornecimento de proteína animal às crianças acolhidas na unidade (mais…)
TJAC realiza prova objetiva do processo seletivo simplificado para contratação de novos juízes leigos
Profissionais irão atuar no Sistema de Juizados Especiais do Estado do Acre, incrementando e fortalecendo a distribuição da Justiça e o 1º Grau de Jurisdição, a porta de entrada de processos no Poder Judiciário (mais…)
Desembargador Nonato Maia prestigia posse de 11 novos integrantes da Defensoria Pública do Estado do Acre
Com a contratação, DPE/AC chega a um total de 62 integrantes, passando a contar com defensores públicos em todos os municípios acreanos. “Em suas mãos, cada processo será uma oportunidade para restaurar esperanças, reparar injustiças e promover uma sociedade mais justa, fraterna e solidária”, registrou o representante do TJAC (mais…)
Poder Judiciário do Acre alcança recorde no número de processos arquivados durante 2024
No último ano, foram baixados mais de 90 mil feitos, marca histórica nunca havia sido registrada. No mesmo período, de acordo com a Corregedoria-Geral da Justiça, foi notado um aumento, somente no 1º Grau, de quase 30 mil processos (mais…)
Reforma nas instalações do Judiciário acreano avançam
Além de fóruns, sede administrativa também passa por melhorias nas instalações da Gerência de Qualidade de Vida. Centro Médico deve retomar os atendimentos em saúde já a partir da próxima semana com a finalização das intervenções no andar superior da unidade (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre realiza balanço das atividades promovidas durante recesso do Poder Judiciário
Durante o período foram realizadas ações administrativas, logísticas, de planejamento, apreciadas medidas urgentes, como pedidos de antecipação de tutela, liberdade provisória, decretadas prisões preventivas e medidas protetivas, entre várias outras atividades (mais…)