Hannah sofreu violência doméstica e familiar, além dos abusos psicológicos, agressões vivenciadas, hoje continua tendo que se proteger do ex que busca outros meios para atingi-la
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Primeira Câmara Cível considerou as necessidades específicas da criança, a capacidade financeira do pai e o trabalho de cuidado realizado pela mãe
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a decisão que fixou em 30% do salário mínimo o valor da pensão alimentícia destinada a uma criança com Síndrome de Down. O colegiado considerou as necessidades específicas da menor, a capacidade financeira do pai e a existência de outra obrigação alimentar.
O caso é originário da Vara Única Cível da Comarca de Porto Acre e ...
Tribunal entendeu que a proteção e o melhor interesse da criança devem prevalecer sobre o vínculo biológico (mais…)
Profissionais serão distribuídos entre as comarcas de Rio Branco, Bujari, Plácido de Castro e Tarauacá; cerimônia de posse ocorreu nesta quinta-feira, 10, no auditório da Escola do Poder Judiciário
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Projeto é uma criação do Conselho Nacional de Justiça e tem foco em estimular a leitura e reintegração de socioeducandos com cultura, arte e educação
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Novos processos protocolados na Corte passam a tramitar exclusivamente pelo novo sistema. Com a etapa concluída, a equipe avança na etapa de migração do acervo antigo
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Lista de inscritas no processo seletivo de estágio para mulheres cis e transgêneros egressas do sistema prisional é divulgada. As mulheres elencadas estão cursando faculdades e irão desenvolver suas atividades nas unidades da Justiça em Rio Branco, conforme a área de formação
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Confira, nesta reportagem especial do Dia da Amazônia, ações adotadas pelo Judiciário acreano para reduzir seu impacto e contribuir com a preservação ambiental
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Objetivo da atividade foi ofertar atendimentos médicos, fisioterapia, testes rápidos e palestras educativas sobre tuberculose e prevenção de alguns tipos de câncer, que tem melhores chances de tratamento se identificados no início
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Com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica nesta quinta-feira, 3, a van da Justiça de Trânsito também poderá atender acidentes que não envolvam vítimas, danos ao patrimônio público ou veículos oficiais nas rodovias federais do perímetro urbano de Rio Branco
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