Após intercorrência de saúde com a noiva, magistrada levou a cerimônia até a unidade de saúde para garantir o direito e concretizar o casamento
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Decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) reformou sentença considerando que toda a situação gerou dano físico e moral na vítima, que foi atingida por disparo de arma de fogo na coxa
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Moradoras e moradores da região podem ir até a unidade dentro da Escola de Gastronomia para participar de audiências, ingressar com processo, verificar andamento de processo, tirar certidões negativas e ainda acessar serviços virtuais da Justiça Federal, Eleitoral, do Trabalho, Ministério Público, Defensoria e da Oca
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Documento foi construído para padronizar os fluxos de atuação, estabelecer as responsabilidade de cada instituição, com objetivo de garantir respeito ao direito constitucional da inviolabilidade da vida e à integridade física e moral de pessoas privadas de liberdade
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Decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação do réu por ter responsabilidade quanto à precariedade da estrutura física da unidade hospitalar
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Estimular a cultura da inovação dentro a organização, para apresentar soluções criativas às necessidades e aumentar o engajamento de servidoras e servidores no desenvolvimento de soluções eficientes para melhoria dos servidores prestados são os objetivos do Prêmio
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Reunião realizada na segunda-feira, 20, teve objetivo de melhorar os serviços prestados na área de julgamentos de processos de saúde, com intenção de garantir direitos com celeridade e efetividade
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Proposta assegura o pagamento da bolsa-estágio durante o período de afastamento e segue para análise da Assembleia Legislativa
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Nova etapa reúne representantes de todos os setores da instituição para alinhar objetivos e fortalecer a gestão do Judiciário acreano pelos próximos seis anos
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No evento, realizado na quarta-feira, 15, o juiz de Direito Guilherme Fraga, da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cosiv) do TJAC, palestrou e convidou os policiais a desenvolverem ações de prevenção à esses crimes e combate ao machismo
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