TJAC convoca candidatos aprovados em concurso para Sessão de Reescolha dos serviços notariais e de registro
Entre as medidas previstas está a adoção de procedimentos para garantir uma chegada segura da vítima à unidade, evitando sua exposição
Para assegurar ampla publicidade, a Corregedoria disponibiliza canais oficiais para consulta às informações
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Normatizações com orientações sobre fluxo de atendimento, para evitar que mulheres com medidas protetivas tenham contato com agressores dentro de cartórios são fortalecidas com o Provimento n.°222/2026 da Corregedoria Nacional de Justiça
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Entre esta segunda e quinta-feira, 13 a 16, foram emitidos documentos para 200 pessoas privadas de liberdade nas unidades de regime fechado feminina e masculina na capital e também em Taruacá
Evento reuniu operadores do direito de todo o país que aprofundaram o debate sobre o fenômeno das chamadas “demandas predatórias”
Juíza destaca que o serviço de busca pelo Selo no Prêmio CNJ de Qualidade, não é apenas pela conquista de um reconhecimento, mas que o cidadão teve a resposta do seu caso
Prevista para 12 a 16 de maio, a Semana Nacional do Registro Civil chega a sua terceira edição agora em 2025
No âmbito das correições gerais ordinárias, a Corregedoria-Geral da Justiça realiza visita técnica em todas as comarcas do Poder Judiciário acreano
No encontro, foram discutidos temas como a participação da Associação de Notários e Registradores do Acre na construção da nova consolidação notarial e registral e a atuação das serventias extrajudiciais na campanha contra a violência patrimonial “Ela pode: ninguém pode impedir uma mulher de ser dona de si”
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